Execução Fiscal 0002792-05.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA ROTEV LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GIACOMO MARINO CIPOLOTI MENDES

OAB/MG 001079·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

MARINO MENDES

OAB/MG 1079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2025, 16:21

Documento (Certidão)

04/12/2025, 07:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:10

Publicação

18/09/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002792-05.2005.4.01.3809/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA ROTEV LTDA ADVOGADO(A): GIACOMO MARINO CIPOLOTI MENDES (OAB MG001079A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se a parte executada, pelo sistema/carta/mandado, para que recolha as custas processuais a que foi condenada, sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, apure-se o valor devido e oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:40

Mero expediente

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 19:52

Trânsito em julgado

03/06/2025, 19:52

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2025, 16:21

Documento (Certidão)

04/12/2025, 07:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

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Publicação

18/09/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002792-05.2005.4.01.3809/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA ROTEV LTDA ADVOGADO(A): GIACOMO MARINO CIPOLOTI MENDES (OAB MG001079A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se a parte executada, pelo sistema/carta/mandado, para que recolha as custas processuais a que foi condenada, sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, apure-se o valor devido e oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:40

Mero expediente

05/06/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 19:52

Trânsito em julgado

03/06/2025, 19:52

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:58

Expedida/certificada

20/03/2025, 09:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 09:16

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 01:56

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:18

Mudança de Parte

21/02/2025, 10:13

Mero expediente

20/02/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 20:44

Confirmada

03/12/2024, 13:29

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-05.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ROTEV LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINO MENDES - MG1079A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ROGERIO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-05.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ROTEV LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINO MENDES - MG1079A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO MAIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:20

Ato ordinatório

31/03/2023, 16:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2006, 16:31

Recebimento

01/11/2006, 14:35

Recebimento

31/10/2006, 18:16

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 10:00

Intimação

26/09/2006, 19:14

Publicação

24/08/2006, 14:03

Intimação

22/08/2006, 16:07

Intimação

21/08/2006, 15:58

Mero expediente

21/08/2006, 15:57

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 16:00

Recebimento

28/04/2006, 14:41

Ato ordinatório

31/03/2006, 19:07

Intimação

16/02/2006, 12:22

Intimação

15/02/2006, 17:11

Intimação

14/02/2006, 18:24

Mero expediente

14/02/2006, 18:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 18:11

Mero expediente

01/02/2006, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/01/2006, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 10:19

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00