Procedimento do Juizado Especial Cível 1108501-68.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE MELO

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA 025330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuição (sorteio)

14/04/2026, 18:15

Gratuidade da Justiça

14/04/2026, 16:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 02:32

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:15

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:51

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:28

Publicação

06/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108501-68.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO ADVOGADO(A): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) SENTENÇA julgo improcedente o pedido

05/08/2025, 00:00

Improcedência

04/08/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(51)

Distribuição (sorteio)

14/04/2026, 18:15

Gratuidade da Justiça

14/04/2026, 16:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 02:32

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:15

Documentos

•05/08/2025, 00:00

Confirmada

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:51

Ato ordinatório

11/08/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:28

Publicação

06/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108501-68.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO ADVOGADO(A): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) SENTENÇA julgo improcedente o pedido

05/08/2025, 00:00

Improcedência

04/08/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 16:51

Mero expediente

21/07/2025, 10:10

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

18/07/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 23:27

Confirmada

17/07/2025, 23:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:40

Publicação

17/07/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108501-68.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO ADVOGADO(A): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 17-7-2025 as 14:40 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZjODk4YTYtOTZmNC00OTIyLTg0OWMtMmRkNzg0MjZlMThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22592a39d6-d63f-446d-9579-6547d1db0798%22%7d ou: Ingressar na reunião agora ID da Reunião:231 265 951 784 2 Senha:dp2kW9pQ

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:38

Publicação

05/06/2025, 02:47

Publicação

04/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108501-68.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO ADVOGADO(A): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes de que foi designada para o dia 17-07-2025 (quinta-feira), às 14:40 horas, a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo ficar cientes das informações que se seguem: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, sendo PRESENCIAL para a PARTE AUTORA, SUAS TESTEMUNHAS E SEUS ADVOGADOS e na modalidade VIRTUAL para o INSS e seus procuradores, através de plataforma digital, em atenção ao acolhimento do Ofício n. 002/2023/GAB/PRF6R/PGF/AGU DE 17/02/2023, bem como aplicação da norma contida art. 4º da Resolução 481/2022, que modificou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Sala de Audiências n. 4, na Sede do Juizado Especial Federal, localizada no térreo do Ed. Oscar Dias Correa, Rua Coelho de Souza, n. 10, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG, CEP n. 30.170-030. A PRESENÇA DE TESTEMUNHAS NAS AUDIÊNCIAS É IMPRESCINDÍVEL à realização do ato, a fim de evitar prejuízo quando do julgamento do processo. Os advogados deverão informar no processo os e-mails, contato telefônico e/ou número de whatsapp, PARA VIABILIZAR O CONTATO DA VARA-GABINETE, QUANDO NECESSÁRIO. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER MUNIDA dos documentos pessoais, bem como da documentação necessária para o esclarecimento da causa. O link de acesso para o INSS será juntado aos autos até a véspera do ato.

04/06/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

03/06/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108501-68.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO ADVOGADO(A): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) ATO ORDINATÓRIO 1 - Considerando os termos da Resolução n. 481/2022, que modificou o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, venho por meio do presente informar que de ordem do d. Juiz Federal a audiência de instrução e julgamento se realizará na forma HÍBRIDA, ou seja, presencial para a parte autora, mantendo-se a forma telepresencial para o INSS. 2 - Intime-se a parte autora de que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido fundamentado para feitura de audiência no formato telepresencial. 3 - Formulado o pedido, será apreciado pelo Magistrado a conveniência da realização do ato na forma telepresencial ou híbrida. 4 – Por fim, à Vara Gabinete para agendamento de data.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 11:14

Mero expediente

14/02/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:43

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Sem descrição

27/01/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2025, 04:19

Ato ordinatório

13/05/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 06:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:52

Remessa (outros motivos; em diligência)

30/11/2023, 09:29

Recebimento

30/11/2023, 07:03

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 07:03

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00