Execução Fiscal 0003718-73.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2024, 12:50

Documento (Certidão)

11/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:37

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003718-73.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO CETEM LTDA - ME, MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COLÉGIO CETEM LTDA-ME e MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1368810995). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:32

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 10:10

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:04

Publicação

25/04/2023, 00:34

Todas as movimentações(93)

Definitivo

11/04/2024, 12:50

Documento (Certidão)

11/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:37

Documentos

Sentença Tipo C

•12/12/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 02:00

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003718-73.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO CETEM LTDA - ME, MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de COLÉGIO CETEM LTDA-ME e MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1368810995). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2023, 21:32

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2023, 21:32

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 10:10

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 08:04

Publicação

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003718-73.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO CETEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA COLEGIO CETEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003718-73.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO CETEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA COLEGIO CETEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 13:42

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:42

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:41

Documento (Certidão)

20/04/2023, 12:40

Ato ordinatório

20/04/2023, 11:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/12/2014, 14:06

Apensamento

12/12/2014, 14:01

Apensamento

12/12/2014, 14:00

Mero expediente

12/12/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 15:26

Recebimento

06/10/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

04/09/2014, 16:56

Mero expediente

04/09/2014, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/02/2014, 18:31

Recebimento

25/02/2014, 18:15

Recebimento

25/02/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 13:37

Outras Decisões

09/01/2014, 15:54

Conclusão (para decisão)

08/01/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 14:42

Recebimento

10/10/2013, 14:42

Recebimento

10/10/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

26/09/2013, 12:53

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 12:29

deferimento

23/09/2013, 12:31

Conclusão (para decisão)

12/09/2013, 13:46

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 18:00

Recebimento

22/08/2013, 17:58

Recebimento

22/08/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 07:49

Intimação

01/08/2013, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2013, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 14:44

Mandado

05/06/2013, 10:56

Recebimento

05/06/2013, 10:56

Recebimento

05/06/2013, 10:56

Recebimento

04/06/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

08/05/2013, 15:53

Recebimento

08/05/2013, 15:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 14:53

Intimação

03/05/2013, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/05/2013, 15:37

Mero expediente

03/05/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 16:46

Recebimento

07/01/2013, 16:30

Recebimento

07/01/2013, 16:29

Recebimento

07/01/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

21/11/2012, 13:50

Mero expediente

20/11/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 14:01

Recebimento

15/08/2012, 14:27

Recebimento

15/08/2012, 13:32

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

04/07/2012, 17:22

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2012, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2012, 16:57

Mandado

12/03/2012, 17:07

Mero expediente

12/03/2012, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 14:03

Recebimento

16/12/2011, 14:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 09:59