Execução Fiscal 0000955-42.2010.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERSON EUSTAQUIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GILMAR COLARES

OAB/MG 140603

·

CPF

·

Representa: Réu

RITA DE CASSIA LOPES

OAB/MG 054844·Representa: Réu

LIVIA SILVA AGUIAR LIMA

OAB/MG 052668·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SILVA AGUIAR

OAB/MG 047705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:54

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:36

Trânsito em julgado

22/07/2025, 16:36

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Publicação

04/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000955-42.2010.4.01.3807/MG EXECUTADO: GERSON EUSTAQUIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB MG047705) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOPES (OAB MG054844) ADVOGADO(A): LIVIA SILVA AGUIAR LIMA (OAB MG052668) ADVOGADO(A): CARLOS GILMAR COLARES (OAB MG140603) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Confirmada

16/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:39

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:54

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:36

Trânsito em julgado

22/07/2025, 16:36

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Publicação

04/06/2025, 02:41

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000955-42.2010.4.01.3807/MG EXECUTADO: GERSON EUSTAQUIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA AGUIAR (OAB MG047705) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOPES (OAB MG054844) ADVOGADO(A): LIVIA SILVA AGUIAR LIMA (OAB MG052668) ADVOGADO(A): CARLOS GILMAR COLARES (OAB MG140603) SENTENÇA Diante deste quadro, pronuncio a prescrição e declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6830/80 c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Ficam, ainda, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Confirmada

16/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:39

Mudança de Parte

25/02/2025, 14:39

Ato ordinatório

24/02/2025, 19:51

Ato ordinatório

16/12/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:12

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:33

Ato ordinatório

18/12/2023, 11:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2014, 14:48

Depósito de Bens/Dinheiro

06/11/2014, 17:08

expedição de alvará de levantamento

29/10/2014, 18:10

deferimento

30/07/2014, 18:39

Mero expediente

29/04/2014, 12:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 12:02

Recebimento

14/03/2014, 12:11

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 14:00

Recebimento

06/03/2014, 14:00

Recebimento

20/01/2014, 13:15

Recebimento

20/01/2014, 13:14

Recebimento

14/01/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 13:55

Recebimento

19/12/2013, 13:54

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2013, 15:31

expedição de alvará de levantamento

16/12/2013, 15:31

Publicação

13/12/2013, 10:29

Intimação

11/12/2013, 15:32

Outras Decisões

11/12/2013, 15:22

Conclusão (para decisão)

11/12/2013, 15:22

Recebimento

11/12/2013, 12:53

Recebimento

11/12/2013, 12:53

Recebimento

12/11/2013, 15:19

Recebimento

23/10/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 17:21

Expedida/Certificada

18/10/2013, 17:13

Publicação

17/10/2013, 14:02

Intimação

15/10/2013, 13:05

Intimação

15/10/2013, 13:04

Intimação

15/10/2013, 12:57

Intimação

10/10/2013, 16:02

Leilão ou Praça

16/09/2013, 16:28

Recebimento

16/09/2013, 16:25

Recebimento

16/09/2013, 12:06

Ato ordinatório

11/09/2013, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2013, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2013, 14:51

Mero expediente

02/05/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 16:56

Recebimento

03/04/2013, 14:40

Recebimento

14/02/2013, 13:32

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 17:26

Intimação

12/12/2012, 15:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 13:25

Por decisão judicial

05/03/2012, 16:40

Mero expediente

17/02/2012, 18:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 16:36

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2011, 14:51

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Apensamento

05/05/2011, 10:09

Recebimento

14/04/2011, 13:15

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:14

Recebimento

03/02/2011, 13:06

Recebimento

01/02/2011, 11:05

Recebimento

12/01/2011, 11:43

Recebimento

02/12/2010, 13:01

Recebimento

09/11/2010, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2010, 17:59

Mandado

01/03/2010, 19:19

Mero expediente

01/03/2010, 19:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 17:29

Recebimento

18/02/2010, 12:53

Remessa (outros motivos)

12/02/2010, 17:52

Protocolo de Petição

12/02/2010, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2010, 11:11