Execução Fiscal 0002549-41.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002549-41.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Baixa Definitiva

12/08/2025, 14:55

Trânsito em julgado

30/07/2025, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/11/2024, 16:06

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002549-41.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAMIL ACHCAR JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMIL ACHCAR JUNIOR JAMIL ACHCAR JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002549-41.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAMIL ACHCAR JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMIL ACHCAR JUNIOR JAMIL ACHCAR JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:29