Execução de Título Extrajudicial 0011291-73.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Mútuo
Execução de Título Extrajudicial
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Autor
RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO
CPF
106.***.***-57
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Reu
Advogados / Representantes
OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA
OAB/MG 73711
·
CPF
888.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA
OAB/MG 73711
·
CPF
888.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
20/12/2025, 01:21
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 00:01
Confirmada
20/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 10:07
Expedida/certificada
10/11/2025, 12:18
Mero expediente
08/11/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/08/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 22:52
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 11:36
Provisório
07/08/2024, 14:31
Ato ordinatório
03/08/2024, 18:30
Provisório
30/03/2024, 15:48
Desarquivamento
30/03/2024, 15:45
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Conclusão (para despacho)
20/12/2025, 01:21
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 00:01
Confirmada
20/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 10:07
Expedida/certificada
10/11/2025, 12:18
Mero expediente
08/11/2025, 17:11
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/08/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 22:52
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 11:36
Provisório
07/08/2024, 14:31
Ato ordinatório
03/08/2024, 18:30
Provisório
30/03/2024, 15:48
Desarquivamento
30/03/2024, 15:45
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
14/08/2023, 18:13
Mero expediente
04/07/2023, 08:59
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:06
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:04
Decurso de Prazo
07/06/2023, 00:04
Publicação
25/04/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011291-73.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011291-73.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO RAPHAEL INACIO VASCONCELOS RODOVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 14:43
Documento (Certidão)
20/04/2023, 14:43
Documento (Outros documentos)
20/04/2023, 14:43
Ato ordinatório
20/04/2023, 11:05
Mero expediente
20/04/2023, 11:04
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 11:04
Documento (Outros documentos)
17/03/2023, 16:48
Provisório
22/08/2022, 14:22
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 14:13
Intimação
05/07/2022, 14:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Indefiro o pedido de bloqueio de valores, tendo em vista que, para que seja formulado novo pedido de utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, é necessário que a parte exequente demonstre indícios de alteração da situação econômica da parte executada. Precedentes: (STJ, RESP 1284587/SP, Ministro Relator MASSAMI UYEDA, Terceira Turma, DJE 01/03/2012; STJ, RESP 1145112/AC, Ministro Relator CASTRO MEIRA, Segunda Turma, DJE 28/10/2010).Diante da inexistência da indicação de bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, até nova manifestação útil da parte exequente. Intimem-se.
05/07/2022, 00:00
Intimação
04/07/2022, 10:31
Mero expediente
04/07/2022, 10:30
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 12:31
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 16:34
Por decisão judicial
18/05/2022, 17:20
Publicação
27/04/2022, 13:38
Intimação
26/04/2022, 13:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido da exequente de realização da indisponibilidade de bens de propriedade da parte executada, por meio do CNIB, uma vez que tal medida somente é cabível nos casos em que restem configurados os requisitos legais e desde que a dívida seja de natureza tributária, o que não é o caso dos presentes autos (art. 185-A, §§ 1º e 2º, do CTN (acrescentados pela Lei Complementar n. 118, de 9.2.2005). Indefiro o pedido de bloqueio de valores, tendo em vista que, para que seja formulado novo pedido de utilização do sistema BACENJUD/SISBAJUD, é necessário que a parte exequente demonstre indícios de alteração da situação econômica da parte executada. Precedentes: (STJ, RESP 1284587/SP, Ministro Relator MASSAMI UYEDA, Terceira Turma, DJE 01/03/2012; STJ, RESP 1145112/AC, Ministro Relator CASTRO MEIRA, Segunda Turma, DJE 28/10/2010). Em relação à pesquisa pelo RENAJUD e pelo INFOJUD indefiro o pedido uma vez que já foram realizadas tais pesquisas no feito. Diante da inexistência da indicação de bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, até nova manifestação útil da parte exequente.Intimem-se.
26/04/2022, 00:00
Intimação
25/04/2022, 11:00
Outras Decisões
25/04/2022, 11:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 15:44
Documento (Outros documentos)
04/04/2022, 16:09
Por decisão judicial
06/09/2021, 11:39
Outras Decisões
02/09/2021, 11:38
Conclusão (para decisão)
02/09/2021, 11:38
Documento (Outros documentos)
30/08/2021, 12:34
Documento (Outros documentos)
28/05/2021, 14:58
Outras Decisões
30/06/2020, 14:07
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 12:34
Documento (Outros documentos)
07/01/2020, 13:03
Publicação
17/09/2019, 11:36
Intimação
20/08/2019, 15:38
Intimação
05/07/2019, 17:02
Mero expediente
05/07/2019, 17:02
Conclusão (para despacho)
13/06/2019, 11:47
Ato ordinatório
09/04/2019, 16:53
Citação
06/02/2019, 13:49
Citação
05/02/2019, 18:48
Citação
21/01/2019, 13:06
Citação
21/01/2019, 13:06
Citação
17/01/2019, 11:30
Ato ordinatório
17/01/2019, 11:30
deferimento
14/09/2018, 10:50
Documento (Outros documentos)
14/09/2018, 10:50
Ato ordinatório
14/09/2018, 10:50
deferimento
13/09/2018, 12:33
Citação
13/09/2018, 12:33
Documento (Outros documentos)
18/06/2018, 10:11
Intimação
04/06/2018, 13:25
Mero expediente
04/06/2018, 13:24
Conclusão (para despacho)
04/06/2018, 13:23
Citação
26/01/2018, 13:15
Citação
26/01/2018, 13:15
Mero expediente
26/01/2018, 13:14
Conclusão (para despacho)
22/01/2018, 10:55
Recebimento
19/12/2017, 13:48
Remessa (outros motivos)
18/12/2017, 12:59
Distribuição (competência exclusiva)
14/12/2017, 11:42
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
21/04/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
21/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
•
05/07/2022, 00:00
Decisão
•
26/04/2022, 00:00