Execução Fiscal 0003370-16.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALDIRENE LIMA DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VENICIO DE MESQUITA

OAB/MG 52791

·

CPF

·

Representa: Réu

RENAN DE PAULO LOPES

OAB/MG 138515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:20

Trânsito em julgado

27/11/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:42

Desarquivamento

30/10/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

23/06/2023, 17:51

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003370-16.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDIRENE LIMA DE SANTANA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS VENICIO DE MESQUITA - MG52791 e RENAN DE PAULO LOPES - MG138515 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE LIMA DE SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:50

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:20

Trânsito em julgado

27/11/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:42

Desarquivamento

30/10/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

23/06/2023, 17:51

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003370-16.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDIRENE LIMA DE SANTANA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS VENICIO DE MESQUITA - MG52791 e RENAN DE PAULO LOPES - MG138515 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE LIMA DE SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:50

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:38

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/06/2018, 13:17

Mero expediente

04/06/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:46

Recebimento

14/05/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 08:44

Intimação

12/03/2018, 15:04

Recebimento

12/03/2018, 15:04

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 15:13

Ato ordinatório

27/02/2018, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2018, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2018, 17:58

Ato ordinatório

17/01/2018, 17:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 15:49

Publicação

18/10/2017, 14:04

Intimação

17/10/2017, 17:02

Intimação

17/10/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 13:06

deferimento

17/10/2017, 13:06

Mero expediente

11/10/2017, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:35

Recebimento

28/09/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 08:32

Intimação

24/07/2017, 18:55

Ato ordinatório

24/07/2017, 18:53

Recebimento

24/07/2017, 18:42

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 15:45

Remessa (outros motivos)

19/07/2017, 12:27

Publicação

10/07/2017, 17:56

Intimação

07/07/2017, 12:35

Intimação

06/07/2017, 16:38

Intimação

06/07/2017, 16:38

Ato ordinatório

06/07/2017, 16:37

Outras Decisões

30/06/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 18:44

Recebimento

02/03/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:11

Intimação

26/01/2017, 16:18

Mero expediente

26/01/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 10:52

Recebimento de Embargos à Execução

04/07/2016, 15:25

Publicação

06/06/2016, 18:36

Intimação

03/06/2016, 13:47

Recebimento de Embargos à Execução

02/05/2016, 13:45

Mero expediente

02/05/2016, 13:43

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 14:09

Recebimento

27/11/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:19

Intimação

19/11/2015, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2015, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2015, 16:54

Mandado

14/09/2015, 14:54

Mero expediente

11/09/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 14:28

Recebimento

08/09/2015, 15:24

Remessa (outros motivos)

08/09/2015, 09:13

Protocolo de Petição

08/09/2015, 09:13

Mudança de Classe Processual

03/09/2015, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 10:25