Mandado de Segurança Cível 6047766-47.2024.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6047766-47.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 20:27

Decurso de Prazo

15/10/2025, 01:04

Publicação

07/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6047766-47.2024.4.06.3800/MG RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA IMPETRANTE: SAMUEL SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMLA CHALUB LAUAR (OAB MG154613) INTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 03/10/2025 - Transitado em Julgado Evento 18 - 07/02/2025 - Denegada a Segurança tipo A

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:25

Expedida/certificada

03/10/2025, 13:03

Trânsito em julgado

03/10/2025, 13:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 19:13

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Publicação

04/06/2025, 02:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:59

Confirmada

03/06/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6047766-47.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SAMUEL SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMLA CHALUB LAUAR (OAB MG154613) INTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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