Execução Fiscal 0001239-39.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:06

Documento (Certidão)

09/01/2025, 17:04

Trânsito em julgado

09/01/2025, 10:29

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:01

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001239-39.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001239-39.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Todas as movimentações(143)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:06

Documento (Certidão)

09/01/2025, 17:04

Trânsito em julgado

09/01/2025, 10:29

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:01

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001239-39.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001239-39.2013.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:08

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:07

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

06/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001239-39.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001239-39.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANDE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:58

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:40

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/05/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 14:46

Recebimento

24/04/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:41

Intimação

13/04/2018, 18:17

Mero expediente

13/04/2018, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 18:31

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 10:34

Recebimento

06/03/2018, 17:11

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 08:41

Intimação

14/12/2017, 13:55

Recebimento

14/12/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 14:13

Por decisão judicial

09/11/2017, 15:02

Mero expediente

09/11/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 12:24

Recebimento

22/09/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:34

Intimação

21/08/2017, 15:04

Outras Decisões

17/08/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 10:51

Recebimento

28/07/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:27

Intimação

22/06/2017, 13:19

Mero expediente

22/06/2017, 13:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 14:13

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 14:05

Recebimento

19/06/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

07/06/2017, 17:38

Recebimento

07/06/2017, 17:38

Ato ordinatório

29/03/2017, 17:43

Ato ordinatório

09/03/2017, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2017, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2017, 14:31

Outras Decisões

09/02/2017, 14:29

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 11:23

Recebimento

23/11/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:51

Intimação

28/10/2016, 13:52

Recebimento

28/10/2016, 13:52

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:17

Recebimento

28/09/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:31

Intimação

22/08/2016, 16:11

Ato ordinatório

22/08/2016, 16:11

deferimento

22/08/2016, 16:11

Outras Decisões

04/08/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 15:15

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 16:51

Recebimento

13/06/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:41

Intimação

02/05/2016, 18:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 18:01

deferimento

29/04/2016, 12:26

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 11:18

Recebimento

04/03/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 07:49

Intimação

17/02/2016, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2016, 12:27

Mandado

15/12/2015, 09:14

Recebimento

14/12/2015, 18:57

Remessa (outros motivos)

11/12/2015, 15:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2015, 12:52

Mero expediente

10/12/2015, 12:51

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 18:24

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 15:11

Recebimento

06/10/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:08

Intimação

31/07/2015, 14:33

Mero expediente

30/07/2015, 14:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 18:19

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:50

Recebimento

26/05/2015, 11:21

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:30

Intimação

30/03/2015, 16:07

deferimento

27/03/2015, 14:58

Outras Decisões

27/03/2015, 14:58

Conclusão (para decisão)

25/03/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 11:50

Recebimento

26/02/2015, 16:16

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:29

Intimação

09/12/2014, 13:28

deferimento

03/12/2014, 16:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 13:57

Recebimento

24/10/2014, 12:27

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:58

Intimação

31/07/2014, 10:44

Ato ordinatório

31/07/2014, 10:43

Citação

13/05/2014, 18:53

Citação

12/05/2014, 13:47

Citação

12/05/2014, 13:46

Citação

12/05/2014, 13:44

Citação

07/01/2014, 09:38

Mero expediente

19/12/2013, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 15:57

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 16:54

Recebimento

06/08/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 07:49

Intimação

01/08/2013, 18:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2013, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2013, 15:02

Citação

24/05/2013, 13:19

Citação

24/05/2013, 13:18

Mero expediente

24/05/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 16:52

Recebimento

08/05/2013, 10:42

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 10:27

Protocolo de Petição

08/05/2013, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2013, 16:55