Execução Fiscal 0001564-09.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

26/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

21/06/2023, 18:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 18:18

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 12:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:06

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001564-09.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:20

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2023, 13:48

Todas as movimentações(35)

Definitivo

26/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

26/06/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

21/06/2023, 18:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2023, 18:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 12:40

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:06

Publicação

25/04/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001564-09.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:20

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2023, 13:48

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:49

Convenção das Partes

31/05/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 15:15

Mero expediente

16/02/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 13:58

Recebimento de Embargos à Execução

07/11/2016, 16:39

Mero expediente

04/11/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 18:00

Citação

05/09/2016, 15:59

Citação

23/08/2016, 12:26

Intimação

28/06/2016, 10:38

Citação

28/06/2016, 10:38

Mero expediente

27/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 15:52

Recebimento

28/04/2016, 10:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2016, 08:53

Protocolo de Petição

28/04/2016, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 14:24