Execução Fiscal 0002860-18.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL BELCHIOR MORAIS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL XIMENES DA SILVA

OAB/MG 166609

·

CPF

·

Representa: Réu

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 55894·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG 89535·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE FARIA

OAB/MG 97789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:52

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:00

Execução frustrada

23/07/2025, 16:13

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:44

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/02/2025, 16:31

Mero expediente

26/02/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:52

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(193)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:52

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:00

Execução frustrada

23/07/2025, 16:13

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:44

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 17:05

Expedida/certificada

26/02/2025, 16:31

Mero expediente

26/02/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:22

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:52

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:17

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:21

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:14

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 09:53

Ato ordinatório

30/08/2024, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:59

Documento (Certidão)

13/03/2024, 09:45

Ato ordinatório

13/03/2024, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2024, 10:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2023, 13:44

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002860-18.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STILLFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE FARIA - MG97789, GIOVANNI LOPES BACELAR - MG89535, ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 e DANIEL XIMENES DA SILVA - MG166609 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL BELCHIOR MORAIS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:30

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:42

Ato ordinatório

29/03/2023, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2017, 13:44

Recebimento

22/08/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 12:34

Intimação

18/08/2017, 12:31

Recebimento

18/08/2017, 12:31

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 15:41

Por decisão judicial

04/07/2017, 17:36

Recebimento

04/07/2017, 17:35

Recebimento

04/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:27

Intimação

16/06/2017, 16:00

Mero expediente

16/06/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 16:45

Recebimento

01/06/2017, 09:16

Recebimento

31/05/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:32

Intimação

18/05/2017, 15:03

Outras Decisões

18/05/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

17/05/2017, 17:56

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/03/2017, 13:45

Recebimento

21/03/2017, 18:07

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:23

Intimação

06/03/2017, 17:53

Outras Decisões

06/03/2017, 17:52

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 13:33

Recebimento

17/10/2016, 18:23

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:06

Intimação

26/09/2016, 15:07

Mero expediente

26/09/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 16:38

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 14:28

Recebimento

13/09/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:28

Intimação

29/07/2016, 13:48

Mero expediente

29/07/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 13:48

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:52

Recebimento

09/05/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 07:47

Intimação

10/03/2016, 17:50

Mero expediente

10/03/2016, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 10:24

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 14:56

Recebimento

14/12/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:30

Intimação

30/11/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 16:14

deferimento

27/11/2015, 16:02

Outras Decisões

27/11/2015, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/11/2015, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 16:30

Recebimento

24/08/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:41

Intimação

25/05/2015, 16:16

Outras Decisões

21/05/2015, 16:16

Conclusão (para decisão)

20/05/2015, 14:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 14:43

Recebimento

27/04/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 08:09

Intimação

02/02/2015, 16:06

Recebimento

02/02/2015, 16:06

Ato ordinatório

02/02/2015, 16:05

Publicação

27/11/2014, 17:03

Citação

26/11/2014, 11:09

Citação

26/11/2014, 11:08

Citação

26/11/2014, 11:08

Citação

22/09/2014, 12:05

Mero expediente

22/09/2014, 12:04

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 15:30

Recebimento

07/08/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:28

Intimação

24/06/2014, 17:12

Recebimento

24/06/2014, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2014, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2014, 13:07

Intimação

27/05/2014, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 14:51

Recebimento

26/05/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 08:30

Intimação

29/04/2014, 15:02

Recebimento

29/04/2014, 15:02

Remessa (outros motivos)

29/04/2014, 10:42

Ato ordinatório

27/02/2014, 18:41

Mero expediente

27/02/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 18:27

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 12:58

Recebimento

08/11/2013, 12:50

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:03

Intimação

16/09/2013, 11:59

Mero expediente

13/09/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 16:04

Recebimento

05/04/2013, 14:07

Recebimento

05/04/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:06

Intimação

08/03/2013, 13:33

Recebimento

08/03/2013, 13:29

Recebimento

08/03/2013, 13:28

Recebimento

08/03/2013, 13:25

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 16:20

Publicação

01/03/2013, 11:56

Intimação

27/02/2013, 14:53

Intimação

23/11/2012, 14:04

Intimação

23/11/2012, 14:04

Mero expediente

23/11/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/11/2012, 16:04

Recebimento

18/10/2012, 14:54

Recebimento

24/09/2012, 17:22

Convenção das Partes

31/03/2009, 17:04

Recebimento

25/03/2009, 11:44

Recebimento

25/03/2009, 11:31

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 10:01

Intimação

30/01/2009, 10:03

Mero expediente

29/01/2009, 09:29

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 16:02

Recebimento

30/09/2008, 20:09

Recebimento

30/09/2008, 20:02

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 09:08

Intimação

05/06/2008, 15:28

Mero expediente

05/06/2008, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 11:44

Recebimento

21/02/2008, 15:39

Recebimento

21/02/2008, 15:27

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 10:27

Intimação

30/01/2008, 09:44

Mero expediente

30/01/2008, 09:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 14:42

Recebimento

29/08/2007, 17:26

Recebimento

29/08/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:54

Intimação

24/07/2007, 12:00

Recebimento

24/07/2007, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2007, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2007, 11:49

Mandado

25/05/2007, 14:19

Mero expediente

21/05/2007, 14:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 14:18

Recebimento

18/04/2007, 10:21

Recebimento

18/04/2007, 10:06

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2007, 14:55

Intimação

19/12/2006, 15:36

Mero expediente

19/12/2006, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 15:35

Recebimento

30/11/2006, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2006, 15:37

Ato ordinatório

06/09/2006, 18:45

Citação

14/08/2006, 16:44

Citação

28/07/2006, 14:20

Mero expediente

28/07/2006, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 12:21

Recebimento

12/07/2006, 11:54

Remessa (outros motivos)

11/07/2006, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2006, 12:08