Execução Fiscal 0000930-76.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CHURRASCARIA E CHOPERIA GAUCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 55894·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:58

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:58

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:20

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:22

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 13:06

Publicação

09/12/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000930-76.2017.4.01.3809/MG EXECUTADO: CHURRASCARIA E CHOPERIA GAUCHA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG055894) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

05/12/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:18

Confirmada

26/11/2025, 23:59

Mero expediente

16/11/2025, 21:43

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 16:58

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:58

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:20

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:22

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 13:06

Publicação

09/12/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000930-76.2017.4.01.3809/MG EXECUTADO: CHURRASCARIA E CHOPERIA GAUCHA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG055894) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

05/12/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:18

Confirmada

26/11/2025, 23:59

Mero expediente

16/11/2025, 21:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 15:26

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:15

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:13

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:44

Provisório

05/12/2024, 11:27

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

28/04/2023, 15:18

Mero expediente

28/04/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000930-76.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHURRASCARIA E CHOPERIA GAUCHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHURRASCARIA E CHOPERIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:36

Documento (Certidão)

12/04/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

01/09/2017, 17:22

Recebimento

01/09/2017, 17:21

Recebimento

01/09/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:34

Intimação

24/08/2017, 13:12

Mero expediente

23/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:43

Recebimento

18/07/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:36

Intimação

05/07/2017, 12:46

Ato ordinatório

05/07/2017, 12:45

Intimação

30/06/2017, 17:59

Recebimento

30/06/2017, 17:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 13:47

Citação

14/06/2017, 16:50

Intimação

25/05/2017, 17:07

Mero expediente

25/05/2017, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 17:43

Recebimento

23/03/2017, 10:18

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

23/03/2017, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2017, 17:48

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00