Execução Fiscal 0000604-87.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUVI GAS E AGUA MINERAL LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:05

Documento (Certidão)

12/06/2025, 13:44

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:17

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:10

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUVI GAS E AGUA MINERAL LIMITADA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000604-87.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/03/2025, 00:00

Confirmada

05/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:24

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 21:48

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:09

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:05

Documento (Certidão)

12/06/2025, 13:44

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:17

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:10

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUVI GAS E AGUA MINERAL LIMITADA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000604-87.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/03/2025, 00:00

Confirmada

05/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:24

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 21:48

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:09

Confirmada

04/12/2024, 13:29

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:00

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

27/04/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000604-87.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LUVI GAS E AGUA MINERAL LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUVI GAS E AGUA MINERAL LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:00

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2018, 17:28

Recebimento

20/04/2018, 17:27

Recebimento

20/04/2018, 17:27

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:27

Intimação

01/03/2018, 15:34

Outras Decisões

28/02/2018, 17:21

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 16:19

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 14:34

Recebimento

11/01/2018, 17:36

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 09:32

Intimação

08/11/2017, 14:44

Ato ordinatório

08/11/2017, 14:44

deferimento

26/10/2017, 13:33

Mero expediente

26/10/2017, 13:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 11:35

Recebimento

04/08/2017, 18:31

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:48

Intimação

01/06/2017, 11:51

Por decisão judicial

01/06/2017, 11:50

Mero expediente

01/06/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 11:50

Recebimento

18/04/2017, 18:55

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:20

Intimação

17/03/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 15:19

Intimação

16/02/2017, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2017, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2016, 13:36

Ato ordinatório

19/12/2016, 13:36

Intimação

20/10/2016, 14:19

Intimação

11/10/2016, 16:23

Mandado

25/08/2016, 15:36

Ato ordinatório

25/08/2016, 15:24

deferimento

18/08/2016, 11:39

Mero expediente

17/08/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:05

Intimação

05/07/2016, 14:38

Intimação

21/06/2016, 14:05

Intimação

18/05/2016, 17:50

Mero expediente

18/05/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 09:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:53

Recebimento

09/05/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:27

Intimação

08/04/2016, 13:47

deferimento

30/03/2016, 16:18

Mero expediente

29/03/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 12:44

Recebimento

29/10/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:22

Intimação

18/08/2015, 13:43

deferimento

03/08/2015, 14:33

Outras Decisões

03/08/2015, 14:31

Conclusão (para decisão)

30/07/2015, 19:07

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 15:27

Recebimento

18/05/2015, 15:14

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:31

Intimação

15/04/2015, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2015, 14:44

Mandado

09/03/2015, 14:10

Mero expediente

06/03/2015, 14:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 14:05

Recebimento

24/02/2015, 11:18

Remessa (outros motivos)

24/02/2015, 10:39

Protocolo de Petição

24/02/2015, 10:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2015, 14:48