Execução Fiscal 0004021-14.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ DEDO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:39

Documento (Certidão)

13/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:37

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ DEDO DE MOURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004021-14.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:40

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:14

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:16

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:39

Documento (Certidão)

13/05/2025, 11:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:37

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

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Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ DEDO DE MOURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004021-14.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:40

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 15:40

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 22:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:14

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:58

Mero expediente

28/03/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/11/2024, 15:58

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

27/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004021-14.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ DEDO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DEDO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004021-14.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ DEDO DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DEDO DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:12

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/06/2018, 15:58

Mero expediente

14/06/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 17:50

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 16:20

Recebimento

05/06/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:12

Intimação

17/05/2018, 17:20

Ato ordinatório

17/05/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 13:54

deferimento

09/05/2018, 13:54

Mero expediente

05/04/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 11:48

Recebimento

06/02/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 09:11

Intimação

23/11/2017, 14:27

Por decisão judicial

23/11/2017, 14:27

Mero expediente

23/11/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 18:11

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 10:42

Recebimento

25/10/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 09:19

Intimação

09/10/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 14:49

Intimação

09/10/2017, 13:51

deferimento

05/10/2017, 13:06

Mero expediente

05/10/2017, 13:06

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 08:02

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 15:28

Recebimento

27/09/2017, 16:33

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:18

Intimação

14/09/2017, 18:44

Recebimento

14/09/2017, 18:44

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 18:41

Intimação

14/08/2017, 16:14

Intimação

12/06/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 10:22

Intimação

23/05/2017, 17:30

Intimação

16/05/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 13:55

Outras Decisões

12/05/2017, 15:44

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 18:14

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 11:49

Recebimento

25/04/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:06

Intimação

22/02/2017, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2017, 13:58

Mandado

25/01/2017, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 15:46

Mandado

16/12/2016, 17:09

Citação

16/12/2016, 17:09

Mero expediente

16/12/2016, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 17:08

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:59