Execução Fiscal 0000418-30.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA CRISTINA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:07

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:12

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:14

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 22:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:42

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:48

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:07

Documento (Certidão)

29/07/2025, 17:12

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:14

Trânsito em julgado

25/07/2025, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:08

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 22:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:42

Por decisão judicial

09/12/2024, 16:20

Ato ordinatório

23/11/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 13:34

Por decisão judicial

22/02/2024, 16:28

Documento (Certidão)

22/02/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 08:35

Mero expediente

19/01/2024, 08:35

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 16:18

Desarquivamento

06/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:50

Provisório

10/08/2023, 10:30

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:08

Outras Decisões

28/07/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000418-30.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA CRISTINA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:14

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:19

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2018, 13:19

Mero expediente

29/05/2018, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 13:20

Recebimento

20/04/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 14:55

Intimação

20/02/2018, 13:00

Mero expediente

19/02/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 13:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 15:01

Recebimento

23/11/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 14:47

Intimação

19/09/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 13:53

Outras Decisões

12/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 14:29

Recebimento

10/07/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 13:17

Intimação

23/05/2017, 12:22

Ato ordinatório

23/05/2017, 12:21

Citação

27/04/2017, 17:50

Intimação

11/04/2017, 13:05

Citação

13/03/2017, 13:53

Citação

13/03/2017, 13:52

Mero expediente

13/03/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 11:56

Recebimento

13/12/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 13:21

Intimação

10/10/2016, 16:27

Citação

10/10/2016, 16:27

Citação

30/09/2016, 13:10

Mandado

05/09/2016, 13:22

Citação

05/09/2016, 13:22

Mero expediente

05/09/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 11:33

Recebimento

02/06/2016, 13:37

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 13:49

Intimação

30/03/2016, 16:12

Mero expediente

30/03/2016, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 16:11

Recebimento

03/02/2016, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 09:03

Protocolo de Petição

03/02/2016, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2016, 10:03