Execução Fiscal 0000392-61.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:31

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:03

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Trânsito em julgado

10/03/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000392-61.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2025, 12:18

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:11

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:31

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:03

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Documentos

•06/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Trânsito em julgado

10/03/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000392-61.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2025, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2025, 12:18

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:10

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:11

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

04/05/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000392-61.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:13

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/06/2018, 13:17

Mero expediente

04/06/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 18:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:48

Recebimento

14/05/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:42

Citação

26/04/2018, 14:43

Citação

17/04/2018, 17:49

Citação

28/02/2018, 18:50

Mero expediente

28/02/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 15:20

Recebimento

23/02/2018, 10:53

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 08:46

Protocolo de Petição

23/02/2018, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 13:04