Procedimento do Juizado Especial Cível 6031513-81.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LAYANE DA SILVA SOUZA MOTINI

Autor

Advogados / Representantes

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS 80059·CPF·Representa: Autor

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS 080059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 01:07

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:15

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Sem descrição

13/04/2026, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:49

Publicação

22/01/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6031513-81.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LAYANE DA SILVA SOUZA MOTINI ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora para, caso queira, manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2025 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/12/2025, 21:48

Remessa (outros motivos)

30/12/2025, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:13

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 01:07

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:15

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Sem descrição

13/04/2026, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:49

Publicação

22/01/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6031513-81.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LAYANE DA SILVA SOUZA MOTINI ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora para, caso queira, manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2025 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/12/2025, 21:48

Remessa (outros motivos)

30/12/2025, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 14:28

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:13

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:41

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:09

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/09/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 15:01

Publicação

18/09/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: LAYANE DA SILVA SOUZA MOTINI ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada (coluna central). O local de realização do exame técnico é o seguinte: Casa de Perícias da Justiça Federal, situada na Rua Estácio de Sá, nº 30, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG. É facultado às partes indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos complementares no prazo de 5 (cinco) dias, desde que pertinentes ao esclarecimento da causa. A parte autora deverá comparecer munida de toda a documentação pessoal, carteira de trabalho e de todos os exames, relatórios e receitas médicas de que disponha, para serem apresentados ao médico perito durante a realização do exame técnico. O comparecimento à perícia deve ser feito no horário marcado, sem acompanhantes, a não ser nos casos de periciandos menores de idade, incapazes por alienação mental ou com dificuldade de locomoção. Após a marcação da perícia e intimação pela Central de Perícias, o periciando poderá, no prazo de 2 (dois) dias, manifestar-se acerca do desinteresse ou impossibilidade da realização da perícia médica. Caso não haja manifestação contrária haverá a presunção de aceite. Caso a parte autora não compareça à perícia médica, deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias. Assinado digitalmente Servidor (a) do Setor de Perícias

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:11

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:11

Determinada/Designada

16/09/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 01:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:25

Publicação

04/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6031513-81.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LAYANE DA SILVA SOUZA MOTINI ADVOGADO(A): REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) ATO ORDINATÓRIO 1) Nos termos das Portarias n.º SJMG-SECJEF 04/2022, 06/2023 e 04/2024 intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar os seguintes itens, sob pena de extinção: - Visto que a procuração foi outorgada para advogados de OABs de outras seções judiciárias, que não MG, comprovar documentalmente a inscrição suplementar dos advogados que subscrevem a inicial na OAB/MG ou apresentar declaração dos causídicos de que não atuam em mais de cinco causas por ano no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 10, §2º., da Lei nº. 8.906/94 (Estatuto da OAB); - Comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora. Caso o documento esteja em nome de terceiros, deverá comprovar o vínculo com a parte autora. 2. Não cumprido(s) o(s) item(ns) acima, façam os autos conclusos para sentença. 2.1. Cumprido(s) o(s) item(ns) acima, remetam-se os presentes autos ao Setor de Perícias. Belo Horizonte, data da assinatura. Assinado digitalmente.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:10

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:39

Confirmada

17/04/2025, 14:53

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:25

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:40

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:32

Confirmada

18/02/2025, 11:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2025, 10:08

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00