Recurso Inominado Cível 6003638-63.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6003638-63.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003638-63.2025.4.06.3813/MG AUTOR: EMANUEL ASSIS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) AUTOR: ANA JULIA ASSIS ALVES ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, intime(m)-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso a recorrida não tenha sido ainda intimada da sentença, valerá a intimação supra também para tal finalidade. Decorrido o prazo acima mencionado e não havendo interposição de recurso pela recorrida ou preliminar(es) nas contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Havendo interposição de recurso pela recorrida ou suscitada(s) preliminar (es) nas contrarrazões intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou manifestar-se a respeito da(s) preliminar(es), no prazo de 10 (dez) dias úteis, findo os quais os autos deverão ser encaminhados à Turma Recursal. Governador Valadares, setembro de 2025

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003638-63.2025.4.06.3813/MG AUTOR: EMANUEL ASSIS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) AUTOR: ANA JULIA ASSIS ALVES ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a (1) implantar o benefício discriminado a seguir e (2) pagar as parcelas vencidas, com correção monetária e juros de mora de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, respeitado o valor de alçada do JEF na data do ajuizamento da ação.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003638-63.2025.4.06.3813/MG RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR: EMANUEL ASSIS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) AUTOR: ANA JULIA ASSIS ALVES ADVOGADO(A): JULIANA MAIA PEREIRA (OAB MG114626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 5 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 2 - 25/05/2025 - Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00