Procedimento do Juizado Especial Cível 6015896-81.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

NATAN SODRE FELIPE ASSUNCAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253

·

CPF

·

Representa: Autor

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:20

Trânsito em julgado

27/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:16

Confirmada

12/06/2025, 02:00

Publicação

04/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6015896-81.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NATAN SODRE FELIPE ASSUNCAO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Registre-se e intimem-se. Em caso de interposição de recurso, intime-se o Réu para responder ao recurso no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos para a Turma Recursal. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, data do registro.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:07

Ausência das condições da ação

02/06/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:58

Confirmada

11/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:13

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:20

Trânsito em julgado

27/08/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 08:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:16

Confirmada

12/06/2025, 02:00

Publicação

04/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6015896-81.2024.4.06.3800/MG AUTOR: NATAN SODRE FELIPE ASSUNCAO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Registre-se e intimem-se. Em caso de interposição de recurso, intime-se o Réu para responder ao recurso no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos para a Turma Recursal. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, data do registro.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:07

Ausência das condições da ação

02/06/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:58

Confirmada

11/02/2025, 16:20

Julgamento em Diligência

06/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 02:41

Comunicação eletrônica

08/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:34

Comunicação eletrônica

03/09/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 13:50

Comunicação eletrônica

21/08/2024, 08:54

Confirmada

07/08/2024, 15:28

Expedida/certificada

01/08/2024, 14:01

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 11:59