Execução Fiscal 0043860-78.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVO CELSO PINTO DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:03

Definitivo

05/04/2024, 17:24

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:36

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043860-78.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IVO CELSO PINTO DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO CELSO PINTO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:36

Documento (Certidão)

11/04/2023, 09:42

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:22

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:03

Definitivo

05/04/2024, 17:24

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043860-78.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IVO CELSO PINTO DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO CELSO PINTO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:36

Documento (Certidão)

11/04/2023, 09:42

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2022, 12:34

Trânsito em julgado

18/07/2022, 15:22

Ato ordinatório

18/07/2022, 15:07

Mero expediente

18/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 17:17

Provisório

25/06/2018, 10:09

Ato ordinatório

13/04/2018, 14:15

Recebimento

09/04/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 08:04

Intimação

02/03/2018, 17:10

Recebimento

02/03/2018, 17:10

Outras Decisões

02/03/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 14:33

Recebimento

05/09/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 07:22

Intimação

16/08/2017, 15:01

Intimação

13/02/2017, 14:54

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:54

Recebimento

13/02/2017, 14:54

Por decisão judicial

26/02/2015, 13:31

Recebimento

17/12/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

10/12/2014, 08:59

Intimação

03/12/2014, 16:51

Recebimento

03/12/2014, 16:51

Outras Decisões

03/12/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 18:44

Recebimento

27/08/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 09:04

Intimação

15/07/2014, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2014, 15:31

Recebimento

15/07/2014, 15:31

Mandado

30/04/2014, 18:23

Recebimento

30/04/2014, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2014, 18:16

Mandado

22/10/2013, 15:49

Citação

22/10/2013, 15:49

Indeferimento

22/10/2013, 15:49

Recebimento

22/10/2013, 15:49

Outras Decisões

22/10/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 15:50

Recebimento

09/09/2013, 15:50

Remessa (outros motivos)

03/09/2013, 13:03

Protocolo de Petição

03/09/2013, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2013, 15:20