Execução Fiscal 0000164-57.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOCIEDADE COMERCIAL MOREIRA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

MOACYR FIALHO AGUIAR

OAB/MG 107694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CASTANHEIRA CONDE FERNANDES

OAB/MG 109069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/06/2026, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:06

Expedida/certificada

30/05/2026, 19:31

Ato ordinatório

30/05/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:21

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:44

Comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:49

Por decisão judicial

30/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:14

Publicação

04/06/2025, 02:45

Todas as movimentações(203)

Por decisão judicial

15/06/2026, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:06

Expedida/certificada

30/05/2026, 19:31

Ato ordinatório

30/05/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2025, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:21

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:44

Comunicação eletrônica

20/08/2025, 11:49

Por decisão judicial

30/06/2025, 07:07

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:14

Publicação

04/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000164-57.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL MOREIRA LIMITADA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO 1. Proceda-se, imediatamente, à exclusão dos sócios, João Reynaldo Brandão e José Renato Brandão, do polo passivo dos autos. 2. Após, conforme requerido na petição do evento 178, suspenda-se o feito pelo prazo requerido, qual seja, 180 (cento e oitenta) dias. I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:13

Mudança de Parte

02/06/2025, 12:12

Mudança de Parte

02/06/2025, 12:12

Outras Decisões

29/05/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 08:24

Documento (Certidão)

29/05/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:13

Documento (Certidão)

12/03/2025, 13:23

Comunicação eletrônica

23/02/2025, 11:36

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:09

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:03

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:04

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:18

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:18

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 20:34

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 08:11

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:39

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 10:19

Expedida/Certificada

06/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:31

Exceção de pré-executividade

05/03/2024, 19:31

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 13:59

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:59

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:54

Ato ordinatório

18/09/2023, 15:09

Desarquivamento

18/09/2023, 15:08

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/09/2023, 11:03

Provisório

11/04/2023, 14:30

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 14:27

Por decisão judicial

29/03/2022, 18:22

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:22

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 12:11

Por decisão judicial

06/12/2021, 12:11

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 16:26

Ato ordinatório

15/09/2021, 16:10

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:33

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:30

Petição (Renúncia de mandato)

22/06/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 20:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-57.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO REYNALDO BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RENATO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-57.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO REYNALDO BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE COMERCIAL MOREIRA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 07:49

Documento (Certidão)

09/06/2021, 07:48

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 07:34

Ato ordinatório

08/06/2021, 07:52

Recebimento

10/05/2021, 07:42

Por decisão judicial

07/05/2020, 08:47

Ato ordinatório

07/05/2020, 08:46

Recebimento

14/02/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 10:09

Por decisão judicial

01/10/2019, 13:06

Outras Decisões

01/10/2019, 13:05

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

27/09/2019, 14:16

Recebimento

27/09/2019, 14:16

Recebimento

09/09/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 14:27

Intimação

23/08/2019, 09:16

Ato ordinatório

13/08/2019, 13:59

Intimação

21/06/2019, 12:00

Intimação

17/06/2019, 10:42

Intimação

17/06/2019, 10:42

Intimação

17/05/2019, 13:46

Outras Decisões

17/05/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 18:50

Recebimento

04/04/2019, 18:50

Recebimento

21/02/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 15:34

Intimação

11/01/2019, 08:42

Mandado (entregue ao destinatário)

02/01/2019, 15:56

Mandado

30/11/2018, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2018, 13:21

Mandado

24/09/2018, 18:51

Outras Decisões

24/09/2018, 18:50

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 17:01

Recebimento

16/08/2018, 17:01

Recebimento

29/06/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 10:14

Intimação

29/05/2018, 12:00

Ato ordinatório

25/05/2018, 12:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/11/2017, 18:42

Outras Decisões

14/11/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 10:14

Recebimento

13/10/2017, 10:14

Recebimento

04/10/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 09:14

Intimação

18/07/2017, 16:09

Recebimento

30/06/2017, 09:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 09:39

Recebimento

30/06/2017, 09:39

Por decisão judicial

07/07/2015, 15:26

Ato ordinatório

07/07/2015, 15:25

Publicação

03/06/2015, 10:32

Intimação

01/06/2015, 10:27

Intimação

12/05/2015, 13:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 13:26

Recebimento

12/05/2015, 13:26

Recebimento

11/05/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:03

Intimação

17/04/2015, 17:59

Outras Decisões

25/03/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/03/2015, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 16:24

Recebimento

19/03/2015, 16:23

Recebimento

05/02/2015, 13:30

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 10:46

Intimação

05/12/2014, 15:34

Recebimento

03/12/2014, 17:22

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 17:22

Recebimento

03/12/2014, 17:22

Recebimento

21/10/2014, 10:33

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 10:02

Intimação

18/08/2014, 09:36

Outras Decisões

14/08/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/08/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 16:27

Recebimento

05/08/2014, 16:27

Recebimento

03/07/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:16

Intimação

29/04/2014, 12:59

Ato ordinatório

23/04/2014, 17:06

Publicação

10/03/2014, 08:38

Intimação

06/03/2014, 09:43

Recebimento

05/03/2014, 19:02

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 18:38

Recebimento

12/02/2014, 17:43

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:26

Intimação

14/11/2013, 18:13

Publicação

23/10/2013, 07:56

Intimação

21/10/2013, 11:12

Intimação

18/10/2013, 18:06

Mero expediente

18/10/2013, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 13:27

Documento (Outros documentos)

03/10/2013, 13:08

Recebimento

02/10/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:45

Intimação

03/09/2013, 16:49

Publicação

15/08/2013, 08:09

Intimação

13/08/2013, 10:30

Intimação

12/08/2013, 13:36

Outras Decisões

12/08/2013, 13:13

Conclusão (para despacho)

09/07/2013, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2013, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2013, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2013, 10:30

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 13:22

Recebimento

04/04/2013, 16:58

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:40

Intimação

05/02/2013, 15:24

Intimação

14/01/2013, 14:04

Recebimento

14/01/2013, 14:04

Recebimento

18/12/2012, 15:26

Entrega em carga/vista

17/12/2012, 10:39

Publicação

05/12/2012, 07:50

Intimação

03/12/2012, 12:25

Outras Decisões

30/11/2012, 17:30

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 17:29

Recebimento

26/11/2012, 15:10

Remessa (outros motivos)

22/11/2012, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 16:52

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00