Execução Fiscal 0004626-95.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARLINDO JOSE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

TALES FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MG 139876·CPF

·

Representa: Réu

SILVANO SILVA DE FREITAS

OAB/MG 53005·CPF·Representa: Réu

CATIA MARA BORGES

OAB/MG 37191·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 88562·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB/MG 141279·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

TALES FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MG 139876·CPF·Representa: Réu

SILVANO SILVA DE FREITAS

OAB/MG 53005·CPF·Representa: Réu

CATIA MARA BORGES

OAB/MG 37191·CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 88562·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB/MG 141279·CPF·Representa: Réu

LARISSA SOUSA MENDES

OAB/MG 125344·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG 75089·CPF·Representa: Réu

MARCELO VASCONCELOS FELICE

OAB/MG 59878·CPF·Representa: Réu

IVAN BITES DE CASTRO

OAB/MG 24064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:06

Trânsito em julgado

25/04/2025, 10:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:28

Provisório

04/09/2024, 13:14

Todas as movimentações(261)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:06

Trânsito em julgado

25/04/2025, 10:05

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:54

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:28

Provisório

04/09/2024, 13:14

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:24

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:04

Provisório

18/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004626-95.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIEL TRANSPORTES FRIGORIFICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVAN BITES DE CASTRO - MG24064, SILVANO SILVA DE FREITAS - MG53005, MARCELO VASCONCELOS FELICE - MG59878, ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG75089, FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - MG88562, LARISSA SOUSA MENDES - MG125344, CATIA MARA BORGES - MG37191, MAURICIO LUCIO MENDES - MG141279 e TALES FERREIRA OLIVEIRA - MG139876 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLINDO JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:28

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:27

Ato ordinatório

20/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

20/04/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:23

deferimento

03/10/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2018, 16:47

Outras Decisões

21/11/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 16:46

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 15:16

Recebimento

13/11/2018, 10:53

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:17

Intimação

19/10/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 13:20

Ato ordinatório

19/10/2018, 13:20

Outras Decisões

08/10/2018, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 14:49

Recebimento

04/07/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:25

Intimação

19/06/2018, 16:41

Recebimento

19/06/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:34

Ato ordinatório

07/05/2018, 15:03

Publicação

27/02/2018, 11:50

Intimação

16/02/2018, 14:59

Intimação

20/09/2017, 16:05

Recebimento

20/09/2017, 16:05

Recebimento

01/09/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

07/08/2017, 16:23

Recebimento

07/08/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 16:22

Recebimento

05/07/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 15:09

Publicação

02/02/2017, 11:00

Intimação

12/01/2017, 13:37

Intimação

04/10/2016, 10:34

Intimação

04/10/2016, 10:34

Mero expediente

04/10/2016, 10:34

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 17:21

Recebimento

31/03/2016, 18:40

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:39

Intimação

01/12/2015, 10:21

Recebimento

01/12/2015, 10:21

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 10:21

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 18:45

Ato ordinatório

04/09/2015, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2015, 12:46

Mero expediente

19/08/2015, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 16:51

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 16:44

Ato ordinatório

30/03/2015, 10:25

Recebimento

29/01/2015, 09:50

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:13

Intimação

15/01/2015, 13:40

Remessa (outros motivos)

15/01/2015, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2015, 13:38

Mero expediente

15/01/2015, 13:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 13:29

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 15:43

Recebimento

08/07/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:06

Intimação

12/06/2014, 10:01

Recebimento

12/06/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 15:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 17:19

Recebimento

26/03/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:46

Intimação

29/01/2014, 09:24

Recebimento

29/01/2014, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Por decisão judicial

08/02/2013, 18:47

Outras Decisões

08/02/2013, 18:47

Conclusão (para decisão)

08/02/2013, 14:47

Recebimento

14/12/2012, 15:15

Recebimento

13/12/2012, 12:02

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:28

Em Secretaria

16/11/2012, 09:27

Intimação

17/10/2012, 16:22

Recebimento

17/10/2012, 16:21

Por decisão judicial

01/09/2011, 18:34

Em Secretaria

30/08/2011, 07:51

Intimação

29/07/2011, 16:18

Publicação

08/07/2011, 09:39

Intimação

06/07/2011, 17:27

Intimação

17/06/2011, 18:30

Intimação

17/06/2011, 18:30

Outras Decisões

17/06/2011, 18:30

Conclusão (para decisão)

16/06/2011, 18:30

Recebimento

06/06/2011, 16:21

Recebimento

26/05/2011, 15:39

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 11:00

Em Secretaria

20/05/2011, 10:59

Intimação

28/04/2011, 18:00

Recebimento

28/04/2011, 17:59

Recebimento

25/04/2011, 16:44

Intimação

01/03/2011, 18:06

Ato ordinatório

01/03/2011, 17:52

Intimação

16/02/2011, 12:48

Recebimento

16/02/2011, 11:08

Publicação

12/11/2010, 15:24

Intimação

03/11/2010, 14:46

Intimação

24/08/2010, 14:00

Intimação

09/08/2010, 18:59

Intimação

09/08/2010, 17:05

Intimação

06/08/2010, 17:02

Mero expediente

06/08/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 17:02

Recebimento

22/06/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 08:21

Em Secretaria

11/06/2010, 08:10

Intimação

30/03/2010, 12:39

Intimação

29/01/2010, 14:21

Mero expediente

29/01/2010, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 14:19

Recebimento

26/10/2009, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2009, 16:56

Mandado

17/09/2009, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2009, 15:12

Mandado

28/08/2009, 17:15

Mero expediente

28/08/2009, 17:14

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 17:14

Recebimento

08/07/2009, 14:50

Recebimento

07/07/2009, 17:02

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 09:54

Em Secretaria

29/05/2009, 09:53

Intimação

26/03/2009, 14:54

Mero expediente

26/03/2009, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 14:53

Recebimento

06/02/2009, 16:47

Provisório

26/09/2008, 14:33

Recebimento

26/09/2008, 14:26

Recebimento

23/09/2008, 14:11

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:50

Em Secretaria

08/08/2008, 09:50

Intimação

17/06/2008, 16:55

Mudança de Classe Processual

11/06/2008, 13:59

Intimação

08/04/2008, 16:36

Mero expediente

08/04/2008, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 16:35

Recebimento

07/03/2008, 18:20

Provisório

09/10/2007, 14:51

Em Secretaria

09/10/2007, 14:50

Intimação

12/09/2007, 18:12

Publicação

11/09/2007, 09:59

Intimação

06/09/2007, 13:42

Intimação

03/08/2007, 18:00

Intimação

03/08/2007, 17:59

Outras Decisões

03/08/2007, 17:59

Conclusão (para decisão)

01/08/2007, 17:04

Recebimento

25/07/2007, 17:10

Recebimento

20/07/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 11:25

Em Secretaria

22/06/2007, 11:25

Intimação

02/04/2007, 15:27

Mero expediente

02/04/2007, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 15:26

Recebimento

13/12/2006, 13:17

Recebimento

11/12/2006, 18:58

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 08:50

Em Secretaria

22/11/2006, 08:50

Intimação

02/10/2006, 17:17

Recebimento

02/10/2006, 17:17

Ato ordinatório

02/10/2006, 15:15

Citação

21/09/2006, 16:05

Citação

21/07/2006, 10:04

Citação

21/07/2006, 10:03

Citação

12/05/2006, 17:17

Citação

12/05/2006, 17:17

Mero expediente

12/05/2006, 17:17

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 16:37

Recebimento

09/05/2006, 16:37

Recebimento

28/04/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 14:43

Em Secretaria

10/04/2006, 14:43

Intimação

20/03/2006, 16:46

Recebimento

20/03/2006, 16:46

Intimação

17/03/2006, 18:08

Citação

06/03/2006, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2006, 18:26

Intimação

30/11/2005, 17:57

Intimação

23/11/2005, 17:57

Intimação

13/10/2005, 17:47

Intimação

13/10/2005, 17:47

Mero expediente

07/10/2005, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 18:51

Recebimento

14/07/2005, 14:24

Recebimento

13/07/2005, 17:28

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 15:34

Em Secretaria

21/06/2005, 15:34

Intimação

03/06/2005, 09:16

Ato ordinatório

03/06/2005, 09:16

Publicação

17/05/2005, 10:25

Intimação

13/05/2005, 13:23

Intimação

18/04/2005, 18:06

Intimação

18/04/2005, 18:06

Mero expediente

18/04/2005, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 18:05

Recebimento

29/03/2005, 16:33

Intimação

22/03/2005, 15:42

Publicação

18/03/2005, 12:09

Intimação

15/03/2005, 10:45

Republicação

11/03/2005, 17:12

Intimação

07/03/2005, 16:25

Intimação

11/02/2005, 18:15

Intimação

11/02/2005, 18:15

Outras Decisões

11/02/2005, 18:15

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 18:15

Recebimento

17/01/2005, 13:24

Recebimento

10/01/2005, 19:05

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 15:48

Em Secretaria

10/12/2004, 15:39

Intimação

04/11/2004, 15:52

Recebimento

04/11/2004, 15:52

Citação

04/10/2004, 16:17

Recebimento

16/09/2004, 13:43

Remessa (outros motivos)

10/09/2004, 17:47

Citação

07/07/2004, 13:31

Citação

07/07/2004, 13:30

Citação

24/06/2004, 18:36

Citação

24/06/2004, 18:35

Mero expediente

24/06/2004, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 18:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2004, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2004, 10:59