Apelação Cível 0017648-30.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

REGINA BERENGUER GOMES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA MILA FERNANDES

OAB/MG 81322·Representa: Réu

Movimentações

Por Grupo de Representativos

30/10/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 06:54

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:01

Documento (Carta)

23/09/2025, 21:01

Documento (Carta)

10/09/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 10:17

Mudança de Parte

14/08/2025, 13:31

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:31

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:31

Documento (Mandado)

12/08/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 13:59

Mandado

31/07/2025, 14:28

Todas as movimentações(55)

Por Grupo de Representativos

30/10/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 06:54

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:01

Documento (Carta)

23/09/2025, 21:01

Documento (Carta)

10/09/2025, 21:00

Documentos

•21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Carta)

20/08/2025, 15:35

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 10:17

Mudança de Parte

14/08/2025, 13:31

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:31

Documento (Certidão)

14/08/2025, 13:31

Documento (Mandado)

12/08/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 13:59

Mandado

31/07/2025, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 13:11

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 20:57

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 10:30

Por decisão judicial

05/06/2023, 15:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:02

Publicação

25/04/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017648-30.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017648-30.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MILA FERNANDES - MG81322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES - CPF: 530.689.126-87 (APELADO), REGINA BERENGUER GOMES NASCIMENTO - CPF: 530.689.206-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017648-30.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017648-30.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MILA FERNANDES - MG81322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES - CPF: 530.689.126-87 (APELADO), REGINA BERENGUER GOMES NASCIMENTO - CPF: 530.689.206-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 17:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/04/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 17:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:07

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:07

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Publicação

17/03/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017648-30.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017648-30.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MILA FERNANDES - MG81322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES - CPF: 530.689.126-87 (APELADO), REGINA BERENGUER GOMES NASCIMENTO - CPF: 530.689.206-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017648-30.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0017648-30.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MILA FERNANDES - MG81322 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ISABELA BERENGUER GOMES GUIMARAES - CPF: 530.689.126-87 (APELADO), REGINA BERENGUER GOMES NASCIMENTO - CPF: 530.689.206-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de dezembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

19/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 19:50

Mero expediente

16/12/2022, 19:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 17:19

Intimação

•21/04/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•19/12/2022, 00:00