Execução Fiscal 0004295-98.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO ELDORADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS

OAB/MG 134282·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 01:00

Definitivo

22/07/2023, 14:23

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:22

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:10

Expedida/Certificada

18/06/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:41

Cancelamento de Dívida Ativa

15/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:02

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/05/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 18:57

Todas as movimentações(157)

Ato ordinatório

11/04/2026, 01:00

Definitivo

22/07/2023, 14:23

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:22

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:10

Expedida/Certificada

18/06/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:41

Cancelamento de Dívida Ativa

15/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 16:15

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:02

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/05/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 18:57

Ato ordinatório

06/05/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:39

Publicação

25/04/2023, 00:35

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004295-98.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS BARATA DINIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS - MG134282 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO ELDORADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004295-98.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS BARATA DINIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE VICTOR VIANNA SANTOS - MG134282 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA COLEN DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:32

Documento (Certidão)

20/04/2023, 18:30

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

30/10/2007, 21:12

Por decisão judicial

15/09/2006, 16:12

Intimação

30/08/2006, 16:28

Mero expediente

28/08/2006, 09:58

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 13:45

Recebimento

01/06/2006, 14:18

Recebimento

01/06/2006, 10:26

Entrega em carga/vista

11/04/2006, 06:57

Intimação

08/03/2006, 16:50

Outras Decisões

08/03/2006, 16:50

Conclusão (para decisão)

08/03/2006, 14:42

Mandado

29/11/2005, 15:08

Mero expediente

22/11/2005, 15:08

Conclusão (para despacho)

29/09/2005, 13:37

Recebimento

28/09/2005, 13:26

Recebimento

28/09/2005, 11:58

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 18:22

Intimação

27/05/2005, 09:44

Outras Decisões

10/05/2005, 09:43

Conclusão (para despacho)

29/03/2005, 16:39

Recebimento

22/11/2004, 15:49

Recebimento

05/11/2004, 12:22

Entrega em carga/vista

19/10/2004, 08:42

Intimação

07/10/2004, 15:45

Mero expediente

07/10/2004, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 13:33

Recebimento

05/07/2004, 15:22

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 08:32

Intimação

16/06/2004, 08:32

Recebimento

16/06/2004, 08:32

Intimação

24/05/2004, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2004, 17:29

Mandado

04/05/2004, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2004, 15:04

Mandado

30/01/2004, 14:31

Mero expediente

28/01/2004, 14:31

Conclusão (para despacho)

02/12/2003, 13:38

Recebimento

02/12/2003, 13:38

Entrega em carga/vista

13/11/2003, 08:34

Intimação

04/11/2003, 11:16

Mero expediente

30/10/2003, 11:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2003, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2003, 13:48

Mandado

02/07/2003, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2003, 10:47

Mandado

27/05/2003, 09:38

Mero expediente

20/05/2003, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 16:16

Recebimento

24/02/2003, 18:33

Entrega em carga/vista

03/02/2003, 08:35

Intimação

30/01/2003, 09:26

Mero expediente

28/01/2003, 13:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2002, 17:49

Mandado

20/11/2002, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2002, 14:59

Mandado

24/09/2002, 10:03

Mero expediente

18/09/2002, 09:55

Conclusão (para despacho)

05/08/2002, 18:51

Recebimento

03/07/2002, 10:52

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 07:21

Intimação

16/04/2002, 11:29

Mero expediente

16/04/2002, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 15:46

Recebimento

06/02/2002, 10:41

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 08:21

Intimação

17/01/2002, 17:16

Documento (Outros documentos)

17/01/2002, 17:15

Recebimento

09/01/2002, 13:31

Por decisão judicial

17/09/2001, 12:25

Publicação

17/09/2001, 12:24

Intimação

13/09/2001, 12:32

Intimação

10/08/2001, 14:45

Mero expediente

09/08/2001, 12:04

Conclusão (para despacho)

29/06/2001, 19:34

Recebimento

29/06/2001, 19:33

Entrega em carga/vista

21/06/2001, 07:52

Intimação

13/06/2001, 14:39

Mero expediente

12/06/2001, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2001, 20:00

Recebimento

04/05/2001, 20:00

Entrega em carga/vista

29/03/2001, 07:54

Intimação

06/03/2001, 17:52

Recebimento

12/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2000, 14:54

Citação

15/12/2000, 14:54

Recebimento

24/11/2000, 13:19

Mandado

17/11/2000, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2000, 15:15

Mandado

18/10/2000, 12:14

Ato ordinatório

18/10/2000, 10:53

deferimento

11/10/2000, 16:04

Mero expediente

02/10/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2000, 09:59

Recebimento

01/08/2000, 09:59

Entrega em carga/vista

27/07/2000, 10:36

Intimação

26/06/2000, 15:02

Mero expediente

26/06/2000, 12:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 19:57

Recebimento

04/05/2000, 19:57

Entrega em carga/vista

13/04/2000, 10:37

Intimação

22/03/2000, 15:36

Mero expediente

22/03/2000, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/02/2000, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

04/11/1999, 15:16

Recebimento

23/09/1999, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

15/09/1999, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

08/09/1999, 18:54

Mero expediente

08/09/1999, 16:24

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

26/07/1999, 18:16

Mero expediente

23/07/1999, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 15:47

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 14:00

Intimação

19/05/1999, 12:48

Intimação

17/05/1999, 16:23

Recebimento

14/05/1999, 17:15

Citação

14/05/1999, 12:00

Citação

18/03/1999, 15:35

Citação

17/03/1999, 16:18

Citação

22/02/1999, 15:36

Remessa

19/02/1999, 17:09

Remessa

17/02/1999, 16:09

Mero expediente

12/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/02/1999, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/1999, 15:16

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00