Procedimento Comum Cível 0001736-14.2008.4.01.3814 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001736-14.2008.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:30

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:12

Publicação

21/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0001736-14.2008.4.01.3814/MG AUTOR: JOSE BERNARDO GOMES ADVOGADO(A): MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB MG056767) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): ELTON JOSE BAETA BRANT (OAB MG048759) AUTOR: JOEL DE FATIMA FRAGA ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB MG056767) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): ELTON JOSE BAETA BRANT (OAB MG048759) AUTOR: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB MG056767) ADVOGADO(A): ELTON JOSE BAETA BRANT (OAB MG048759) AUTOR: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB MG056767) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): ELTON JOSE BAETA BRANT (OAB MG048759) AUTOR: JOAO ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ELTON JOSE BAETA BRANT (OAB MG048759) ADVOGADO(A): JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) ADVOGADO(A): MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB MG056767) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, demonstrarem o cumprimento do julgado e requererem outras providências, sob pena de arquivamento dos autos.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 01:14

Expedida/certificada

19/08/2025, 01:14

Expedida/certificada

19/08/2025, 01:14

Recebimento

18/08/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001736-14.2008.4.01.3814/MG APELANTE: JOAO ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOEL DE FATIMA FRAGA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOSE BERNARDO GOMES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação Cível interposto(a) por JOAO ALVES DE FARIA, JOAO BATISTA GONCALVES, JESUS TAVARES DO NASCIMENTO, JOEL DE FATIMA FRAGA e JOSE BERNARDO GOMES contra sentença proferida nos autos n. 00017361420084013814. A parte apelante, por meio de petição protocolada nos autos, manifesta a ausência de interesse no julgamento da apelação. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte, em razaão da perda superveniente do interesse recursal. Intimem-se. Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), recomenda-se às partes que, não havendo interesse em recorrer, manifestem-se expressamente nesse sentido, promovendo o encerramento do prazo recursal no sistema Eproc, a fim de abreviar o trâmite processual. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001736-14.2008.4.01.3814/MG APELANTE: JOAO ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOEL DE FATIMA FRAGA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOSE BERNARDO GOMES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente o advogado dos apelantes para que cumpra o despacho Evento 37-DESPADEC1, sob pena de configuração de desídia a teor do disposto no § 6o, do art. 485, do CPC e Súmula 240 do STJ. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001736-14.2008.4.01.3814/MG APELANTE: JOAO ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOEL DE FATIMA FRAGA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOSE BERNARDO GOMES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos nesta Relatoria, determinou-se a intimação dos apelantes para que se manifestassem acerca do interesse no prosseguimento do recurso, em atenção aos princípios da cooperação processual (art. 6º do CPC) e da celeridade (art. 4º do CPC). Na mesma oportunidade, foram instadas as partes à eventual autocomposição, conforme previsto nos artigos 3º, §2º, e 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Contudo, apesar de devidamente intimados, os apelantes permaneceram inertes, não apresentando qualquer manifestação nos autos, o que evidencia desídia processual e aparente abandono do feito, conforme o disposto no art. 485, §1º, do CPC. Acrescente-se que, posteriormente, sobreveio a informação do falecimento do apelante Jesus Tavares do Nascimento, circunstância que demanda a regularização da representação processual por meio da habilitação dos sucessores, nos termos do art. 313, §2º, inciso I, c/c o art. 689, ambos do CPC. Diante do exposto, intimem-se novamente os apelantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) cumpram o determinado no despacho de Evento 19, manifestando-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito; e (ii) promovam a habilitação dos herdeiros do falecido apelante Jesus Tavares do Nascimento, sob pena de não conhecimento do recurso. Advirta-se que, quanto ao apelante falecido, a ausência de habilitação tempestiva poderá acarretar o reconhecimento da prejudicialidade do recurso por ausência de regularização da representação processual; e, em relação aos demais recorrentes, a ausência de manifestação será interpretada como abandono da causa, implicando o não conhecimento do recurso por superveniente desinteresse recursal. Publique-se. Cumpra-se.

03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001736-14.2008.4.01.3814/MG APELANTE: JOAO ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JESUS TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOEL DE FATIMA FRAGA ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) APELANTE: JOSE BERNARDO GOMES ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos nesta Relatoria, determinou-se a intimação dos apelantes para que se manifestassem acerca do interesse no prosseguimento do recurso, em atenção aos princípios da cooperação processual (art. 6º do CPC) e da celeridade (art. 4º do CPC). Na mesma oportunidade, foram instadas as partes à eventual autocomposição, conforme previsto nos artigos 3º, §2º, e 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Contudo, apesar de devidamente intimados, os apelantes permaneceram inertes, não apresentando qualquer manifestação nos autos, o que evidencia desídia processual e aparente abandono do feito, conforme o disposto no art. 485, §1º, do CPC. Acrescente-se que, posteriormente, sobreveio a informação do falecimento do apelante Jesus Tavares do Nascimento, circunstância que demanda a regularização da representação processual por meio da habilitação dos sucessores, nos termos do art. 313, §2º, inciso I, c/c o art. 689, ambos do CPC. Diante do exposto, intimem-se novamente os apelantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) cumpram o determinado no despacho de Evento 19, manifestando-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito; e (ii) promovam a habilitação dos herdeiros do falecido apelante Jesus Tavares do Nascimento, sob pena de não conhecimento do recurso. Advirta-se que, quanto ao apelante falecido, a ausência de habilitação tempestiva poderá acarretar o reconhecimento da prejudicialidade do recurso por ausência de regularização da representação processual; e, em relação aos demais recorrentes, a ausência de manifestação será interpretada como abandono da causa, implicando o não conhecimento do recurso por superveniente desinteresse recursal. Publique-se. Cumpra-se.

03/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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