Execução Fiscal 0045009-37.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AFONSO LIGORIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

26/02/2025, 20:56

Por decisão judicial

27/07/2024, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 14:26

Outras Decisões

22/07/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:38

Conclusão

05/07/2024, 10:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 17:20

Mero expediente

27/05/2024, 17:20

Todas as movimentações(197)

Ato ordinatório

26/02/2025, 20:56

Por decisão judicial

27/07/2024, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 14:26

Outras Decisões

22/07/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:38

Conclusão

05/07/2024, 10:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 17:20

Mero expediente

27/05/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 20:09

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:21

Expedida/Certificada

17/04/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 15:24

Mero expediente

17/04/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:56

Mero expediente

07/08/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

10/06/2023, 21:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 18:58

Ato ordinatório

06/05/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:43

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045009-37.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIS ENGENHARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO LIGORIO DA SILVA ALIS ENGENHARIA SA PAULO ROBERTO DA SILVA LIGORIO AFONSO LIGORIO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045009-37.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIS ENGENHARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO LIGORIO DA SILVA ALIS ENGENHARIA SA PAULO ROBERTO DA SILVA LIGORIO AFONSO LIGORIO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045009-37.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIS ENGENHARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO LIGORIO DA SILVA ALIS ENGENHARIA SA PAULO ROBERTO DA SILVA LIGORIO AFONSO LIGORIO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045009-37.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALIS ENGENHARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO LIGORIO DA SILVA ALIS ENGENHARIA SA PAULO ROBERTO DA SILVA LIGORIO AFONSO LIGORIO DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 18:37

Documento (Certidão)

20/04/2023, 18:35

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/07/2008, 22:10

Por decisão judicial

25/05/2007, 18:12

Recebimento

25/05/2007, 11:25

Recebimento

25/05/2007, 11:25

Recebimento

25/05/2007, 11:25

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 08:32

Intimação

09/05/2007, 16:21

Outras Decisões

09/05/2007, 11:45

Conclusão (para despacho)

26/04/2007, 15:33

Recebimento

17/04/2007, 18:34

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 06:39

Intimação

14/03/2007, 07:13

Ato ordinatório

14/03/2007, 07:13

Citação

31/01/2007, 08:45

Citação

29/01/2007, 07:59

Citação

29/01/2007, 07:59

Citação

10/01/2007, 12:28

Citação

12/12/2006, 18:10

Mero expediente

06/12/2006, 11:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 20:08

Recebimento

28/11/2006, 20:08

Recebimento

28/11/2006, 20:08

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 08:53

Intimação

14/11/2006, 13:29

Mero expediente

13/11/2006, 12:01

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2006, 15:20

Mandado

01/09/2006, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2006, 16:58

Mandado

31/07/2006, 07:41

Recebimento

28/07/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 08:05

Intimação

17/07/2006, 18:22

Recebimento

17/07/2006, 18:22

Mandado

01/06/2006, 10:39

Recebimento

29/05/2006, 19:51

Ato ordinatório

25/05/2006, 10:13

Mandado

12/05/2006, 08:47

Ato ordinatório

12/05/2006, 08:47

deferimento

11/05/2006, 14:30

Remessa (outros motivos)

11/05/2006, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2006, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2006, 10:50

Outras Decisões

03/04/2006, 10:50

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 17:11

Recebimento

20/02/2006, 14:20

Recebimento

14/02/2006, 13:10

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 07:27

Intimação

10/11/2005, 10:22

Mero expediente

04/11/2005, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2005, 09:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2005, 11:43

Recebimento

16/08/2005, 16:24

Mandado

28/07/2005, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2005, 13:58

Mandado

02/02/2005, 16:45

Recebimento

02/02/2005, 16:45

Recebimento

14/01/2005, 15:58

Intimação

10/12/2004, 16:03

Mero expediente

01/12/2004, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 16:03

Recebimento

04/10/2004, 19:17

Recebimento

04/10/2004, 19:16

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 08:22

Intimação

27/07/2004, 16:21

Recebimento

27/07/2004, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 16:44

Recebimento

12/07/2004, 15:05

Por decisão judicial

20/04/2004, 10:18

Mero expediente

20/04/2004, 10:18

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 16:52

Recebimento

11/03/2004, 14:01

Recebimento

02/03/2004, 15:15

Entrega em carga/vista

12/12/2003, 08:01

Intimação

03/12/2003, 11:32

Por decisão judicial

24/06/2003, 10:45

Mero expediente

24/06/2003, 10:45

Conclusão (para despacho)

18/06/2003, 14:36

Recebimento

13/06/2003, 18:57

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 07:48

Intimação

13/03/2003, 09:06

Mero expediente

11/03/2003, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 16:47

Recebimento

17/02/2003, 12:09

Remessa (outros motivos)

16/01/2003, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2003, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2002, 10:09

Mero expediente

12/12/2002, 11:34

Conclusão (para despacho)

26/11/2002, 08:14

Recebimento

26/11/2002, 08:14

Entrega em carga/vista

20/09/2002, 07:32

Intimação

21/08/2002, 10:11

Mero expediente

20/08/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2002, 21:16

Recebimento

29/07/2002, 20:26

Entrega em carga/vista

11/04/2002, 11:39

Por decisão judicial

07/12/2001, 15:13

Mero expediente

07/12/2001, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/10/2001, 17:21

Documento (Outros documentos)

08/10/2001, 17:20

Recebimento

18/09/2001, 20:17

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 09:39

Intimação

14/05/2001, 14:37

Recebimento

14/05/2001, 14:37

Ato ordinatório

14/05/2001, 14:37

Citação

22/03/2001, 13:00

Citação

19/03/2001, 13:00

Citação

14/03/2001, 13:00

Citação

14/03/2001, 13:00

Citação

12/01/2001, 13:25

Mero expediente

12/01/2001, 12:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 17:18

Recebimento

30/10/2000, 13:52

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 06:40

Intimação

11/10/2000, 11:33

Mero expediente

11/10/2000, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 13:39

Recebimento

15/09/2000, 16:36

Entrega em carga/vista

09/06/2000, 09:36

Intimação

29/05/2000, 09:51

Mero expediente

29/05/2000, 09:51

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 15:10

Recebimento

12/05/2000, 17:35

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 10:42

Intimação

08/03/2000, 19:00

Mandado

19/01/2000, 17:40

Mero expediente

19/01/2000, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 13:15

Recebimento

19/11/1999, 18:35

Entrega em carga/vista

03/11/1999, 14:40

Intimação

15/10/1999, 15:02

Recebimento

06/10/1999, 16:53

Citação

06/10/1999, 12:31

Citação

28/07/1999, 12:55

Citação

28/07/1999, 12:55

Citação

23/07/1999, 13:29

deferimento

06/07/1999, 17:42

Mero expediente

06/07/1999, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 19:50

Recebimento

16/06/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

07/04/1999, 16:56

Citação

07/04/1999, 12:00

Citação

23/03/1999, 14:15

Citação

22/03/1999, 13:33

Citação

22/02/1999, 18:43

Remessa

22/02/1999, 15:43

Remessa

17/02/1999, 14:48

Mero expediente

12/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/12/1998, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/1998, 15:02