Mandado de Segurança Cível 6003594-83.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAdesão a Programa de Parcelamento de DébitoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO MARCUS MACHADO ALVES

OAB/RJ 161071·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 01:11

Documento (Certidão)

26/06/2026, 19:47

Publicação

16/06/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003594-83.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) SENTENÇA 3. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 16:36

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:23

Publicação

12/05/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003594-83.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) SENTENÇA 3. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

11/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2026, 16:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

09/07/2026, 01:11

Documento (Certidão)

26/06/2026, 19:47

Publicação

16/06/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003594-83.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) SENTENÇA 3. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Documentos

•15/06/2026, 00:00

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 16:36

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:23

Publicação

12/05/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003594-83.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) SENTENÇA 3. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

11/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2026, 16:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:49

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:17

Publicação

04/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003594-83.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: BOULEVARD BH MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos presentes autos ao/à embargado/a(s) para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, considerando a possibilidade de serem atribuídos efeitos infringentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nas hipóteses previstas nos arts. 180 (MPF), 183 (Advocacia Pública) e 186 (Defensoria Pública), do CPC, o prazo supra indicado será de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 02/06/2025 Assinado eletronicamente p/ Diretor(a) da Secretaria Única Cível da SSJ de Belo Horizonte

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:07

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:41

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:07

Documento (Mandado)

08/05/2025, 11:35

Confirmada

07/05/2025, 16:08

Mandado

07/05/2025, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 09:28

Expedida/certificada

07/05/2025, 09:24

Mudança de Parte

07/05/2025, 09:13

Segurança

06/05/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:49

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:17

Mudança de Parte

25/02/2025, 16:17

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:23

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 20:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:18

Documento (Mandado)

31/01/2025, 12:04

Documento (Mandado)

31/01/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 06:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:25

Mandado

30/01/2025, 11:41

Mandado

30/01/2025, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 11:08

Confirmada

29/01/2025, 14:28

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:37

Liminar

29/01/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 18:52

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 18:52

•11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00