Procedimento do Juizado Especial Cível 6003932-49.2024.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003932-49.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/06/2026 A 30/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003932-49.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) ADVOGADO(A): MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB MG105880) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DRUMMOND VIANNA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DRUMMOND VIANA (OAB MG139637) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003932-49.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) ADVOGADO(A): MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB MG105880) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DRUMMOND VIANNA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DRUMMOND VIANA (OAB MG139637) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 30 de junho de 2026.

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/06/2026 e fim às 23:59 de 30/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003932-49.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) ADVOGADO(A): MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB MG105880) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DRUMMOND VIANNA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DRUMMOND VIANA (OAB MG139637) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 11 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

12/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:14

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:08

Publicação

04/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003932-49.2024.4.06.3814/MG RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB MG102533) ADVOGADO(A): MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB MG105880) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, abro vista à parte autora para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pela parte contrária. Ipatinga, data e horário da assinatura.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:47

Confirmada

16/05/2025, 14:08

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:17

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•08/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

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