Execução Fiscal 0048902-16.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO GONCALVES DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:15

Definitivo

12/01/2024, 10:21

Documento (Certidão)

12/01/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 19:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:04

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:14

Expedida/Certificada

28/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:33

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:15

Definitivo

12/01/2024, 10:21

Documento (Certidão)

12/01/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 18:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 19:45

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:04

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:14

Expedida/Certificada

28/04/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:33

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048902-16.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCO GONCALVES DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO GONCALVES DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 19:59

Documento (Certidão)

20/04/2023, 19:57

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

29/05/2014, 18:14

Recebimento

29/05/2014, 18:14

Por decisão judicial

26/09/2012, 18:22

Recebimento

18/09/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:32

Intimação

12/09/2012, 15:32

Outras Decisões

12/09/2012, 15:31

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 18:31

Recebimento

29/05/2012, 09:19

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:05

Ato ordinatório

10/05/2012, 12:00

Intimação

04/05/2012, 14:39

Ato ordinatório

04/05/2012, 14:39

deferimento

02/05/2012, 13:35

Mero expediente

02/05/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:41

Recebimento

25/01/2012, 09:37

Recebimento

17/01/2012, 12:35

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 09:03

Intimação

06/12/2011, 17:46

Recebimento

06/12/2011, 17:45

Recebimento

02/09/2011, 18:15

Recebimento

05/07/2011, 14:40

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 09:34

Intimação

13/06/2011, 17:46

Ato ordinatório

13/06/2011, 17:45

deferimento

30/05/2011, 13:48

Mero expediente

30/05/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 18:07

Recebimento

01/02/2011, 16:44

Recebimento

14/01/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 11:52

Intimação

01/12/2010, 12:55

Mero expediente

01/12/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 15:42

Recebimento

25/11/2010, 15:41

deferimento

25/11/2010, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 15:41

Recebimento

22/10/2010, 15:41

Recebimento

10/09/2010, 11:49

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 13:54

Intimação

30/08/2010, 18:24

Outras Decisões

30/08/2010, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2010, 17:03

Mandado

16/07/2010, 17:47

Publicação

16/07/2010, 17:47

Mandado

16/07/2010, 17:47

Citação

08/07/2010, 17:05

Mero expediente

08/07/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 17:12

Recebimento

06/07/2010, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/06/2010, 13:11

Protocolo de Petição

24/06/2010, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2010, 17:11