Execução Fiscal 0003592-86.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODRIGO CESAR DA SILVA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/02/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:28

Confirmada

09/12/2025, 15:19

Expedida/certificada

07/12/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 03:00

Provisório

07/01/2025, 11:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:30

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003592-86.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314 e JULIANE GARCIA DE ABREU - MG81977 POLO PASSIVO:RODRIGO CESAR DA SILVA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO CESAR DA SILVA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Provisório

24/04/2023, 08:45

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para despacho)

21/02/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:28

Confirmada

09/12/2025, 15:19

Expedida/certificada

07/12/2025, 13:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2025, 03:00

Provisório

07/01/2025, 11:28

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:30

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003592-86.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314 e JULIANE GARCIA DE ABREU - MG81977 POLO PASSIVO:RODRIGO CESAR DA SILVA MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO CESAR DA SILVA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Provisório

24/04/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 08:45

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:45

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:44

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:44

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2020, 16:08

Mero expediente

17/03/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 13:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/02/2020, 14:09

Recebimento

14/02/2020, 16:01

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 09:20

Intimação

04/12/2019, 15:48

Mero expediente

04/12/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 11:30

Recebimento

07/11/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 13:30

Intimação

08/10/2019, 15:31

Mero expediente

04/10/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 14:05

Por decisão judicial

15/07/2015, 17:23

Recebimento

15/07/2015, 17:20

Recebimento

15/07/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

01/07/2015, 16:28

Intimação

29/06/2015, 16:41

Mero expediente

29/06/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 14:22

Por decisão judicial

11/11/2014, 10:32

Recebimento

11/11/2014, 10:31

Recebimento

10/11/2014, 18:26

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 16:58

Ato ordinatório

14/10/2014, 16:56

Intimação

14/10/2014, 16:54

Mero expediente

08/10/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 11:01

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 17:08

Recebimento

17/07/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 17:49

Intimação

24/06/2014, 17:44

Intimação

24/06/2014, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2014, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2014, 17:58

Mero expediente

16/05/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

19/11/2013, 12:16

Recebimento

12/11/2013, 08:46

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 15:01

Intimação

30/09/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 14:12

Outras Decisões

26/09/2013, 13:52

Conclusão (para decisão)

18/09/2013, 11:20

Recebimento

19/07/2013, 15:45

Recebimento

19/07/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 08:20

Intimação

01/07/2013, 15:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 14:24

deferimento

26/06/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 14:51

Recebimento

24/05/2013, 10:03

Recebimento

24/05/2013, 10:03

Recebimento

23/05/2013, 16:24

Entrega em carga/vista

09/05/2013, 15:26

Intimação

09/05/2013, 14:16

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2013, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 15:12

Mandado

25/01/2013, 17:08

Mero expediente

25/01/2013, 16:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 17:47

Recebimento

14/12/2012, 16:27

Remessa (outros motivos)

14/12/2012, 15:45

Protocolo de Petição

14/12/2012, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2012, 13:39