Remessa Necessária Cível 1003539-48.2022.4.01.3806 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1003539-48.2022.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/04/2026, 12:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2023, 16:26

Documento (Informações)

22/06/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:44

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:00

Publicação

25/04/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003539-48.2022.4.01.3806. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003539-48.2022.4.01.3806 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUCIO FABIO CAIXETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI FRANKLIN CAIXETA - MG216772-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO),, ]. Outros participantes: [APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUCIO FABIO CAIXETA - CPF: 238.966.206-49 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 23:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 23:37

Provimento em Parte

20/04/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:18

Documentos

Intimação

•24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003539-48.2022.4.01.3806. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003539-48.2022.4.01.3806 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUCIO FABIO CAIXETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI FRANKLIN CAIXETA - MG216772-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO),, ]. Outros participantes: [APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (TERCEIRO INTERESSADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUCIO FABIO CAIXETA - CPF: 238.966.206-49 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de abril de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

24/04/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(21)