Execução Fiscal 0068266-66.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

FATIMA TOLENTINO TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

31/03/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:35

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

21/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

18/12/2025, 00:11

Documento (Mandado)

03/10/2025, 20:12

Mandado

29/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 14:41

Mero expediente

24/09/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

04/03/2025, 02:09

Todas as movimentações(65)

Por decisão judicial

31/03/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 19:35

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

21/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 13:33

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 00:11

Documento (Mandado)

03/10/2025, 20:12

Mandado

29/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 14:41

Mero expediente

24/09/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:37

Ato ordinatório

04/03/2025, 02:09

Provisório

08/08/2024, 20:14

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Expedida/Certificada

20/02/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 19:46

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 10:57

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:08

Publicação

03/05/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0068266-66.2013.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Dê-se vista ao(à) exequente para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 18:17

Publicação

25/04/2023, 00:35

Publicação

25/04/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068266-66.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:FATIMA TOLENTINO TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA TOLENTINO TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068266-66.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:FATIMA TOLENTINO TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 20:02

Documento (Certidão)

20/04/2023, 20:02

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:48

Recebimento

16/02/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

28/07/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 13:35

Recebimento

21/07/2014, 13:35

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 12:27

Intimação

09/06/2014, 13:08

Outras Decisões

09/06/2014, 13:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 15:26

Recebimento

02/05/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 12:26

Intimação

21/03/2014, 10:24

Recebimento

21/03/2014, 09:49

Outras Decisões

21/03/2014, 09:49

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 10:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2014, 13:45

Mandado

24/02/2014, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2014, 12:52

Mandado

24/02/2014, 12:52

Citação

13/02/2014, 13:31

Mero expediente

13/02/2014, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 16:25

Recebimento

12/12/2013, 16:25

Remessa (outros motivos)

10/12/2013, 11:05

Protocolo de Petição

10/12/2013, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2013, 14:31

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/04/2023, 00:00