Execução Fiscal 0002448-67.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MG MANUFATURADOS DE CIMENTO E ACO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:13

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:13

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MG MANUFATURADOS DE CIMENTO E ACO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002448-67.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:02

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 14:21

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 08:01

Ato ordinatório

24/07/2024, 10:15

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:30

Baixa Definitiva

13/02/2025, 12:13

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:13

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:00

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MG MANUFATURADOS DE CIMENTO E ACO LTDA. SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002448-67.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:02

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 14:21

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 08:01

Ato ordinatório

24/07/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:40

Provisório

02/05/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 13:24

Publicação

26/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-67.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MG MANUFATURADOS DE CIMENTO E ACO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MG MANUFATURADOS DE CIMENTO E ACO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 08:56

Documento (Certidão)

24/04/2023, 08:55

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 08:55

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2019, 18:27

Mero expediente

27/03/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 18:58

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 14:48

Recebimento

12/03/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:02

Intimação

25/02/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 15:02

deferimento

15/02/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 15:07

Recebimento

13/12/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:25

Intimação

24/10/2018, 17:08

Ato ordinatório

24/10/2018, 17:07

Citação

02/10/2018, 17:49

Citação

10/09/2018, 14:11

Citação

23/08/2018, 14:30

Citação

23/08/2018, 14:30

Mero expediente

23/08/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 14:29

Recebimento

02/08/2018, 11:11

Remessa (outros motivos)

02/08/2018, 08:40

Protocolo de Petição

02/08/2018, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2018, 16:09