Procedimento Comum Cível 0033612-29.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA DOLORES LIO RIOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE SANTANA

OAB/MG 104617·

CPF

·

Representa: Autor

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR

OAB/MG 93559·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/MG 075853·CPF·Representa: Autor

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR

OAB/MG 093559·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 13:45

Trânsito em julgado

29/05/2026, 13:45

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:18

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 03:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0033612-29.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA DOLORES LIO RIOS ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG104617) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Ambas as verbas ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida. Não há reexame necessário. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 01:09

Expedida/certificada

04/02/2026, 01:09

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 10:12

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 13:45

Trânsito em julgado

29/05/2026, 13:45

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:18

Confirmada

14/02/2026, 23:59

Publicação

06/02/2026, 03:05

Documentos

•05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0033612-29.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA DOLORES LIO RIOS ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG104617) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Ambas as verbas ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida. Não há reexame necessário. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 01:09

Expedida/certificada

04/02/2026, 01:09

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 10:12

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicação

04/12/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 09:28

Confirmada

03/12/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0033612-29.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA DOLORES LIO RIOS ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG104617) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Ambas as verbas ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida. Não há reexame necessário. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:48

Ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 17:12

Outras Decisões

27/11/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 17:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:38

Publicação

04/06/2025, 02:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0033612-29.2008.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA DOLORES LIO RIOS ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de (X) 05 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: (X) manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento 112. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 02/06/2025

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:04

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:19

Documento (Certidão)

04/10/2024, 19:25

Expedida/Certificada

04/10/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 09:15

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:39

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:39

Expedida/Certificada

05/09/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 14:27

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:10

Documento (Certidão)

21/06/2022, 19:11

Expedida/Certificada

21/06/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 20:33

Documento (Certidão)

17/06/2022, 18:04

Expedida/Certificada

17/06/2022, 18:04

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:40

Expedida/Certificada

08/03/2022, 15:32

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:05

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 09:36

Documento (Certidão)

06/12/2021, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 16:47

Ato ordinatório

05/10/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:23

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:19

Por decisão judicial

24/03/2011, 09:50

Publicação

24/03/2011, 09:50

Intimação

22/03/2011, 12:54

Intimação

21/02/2011, 12:52

Mero expediente

21/02/2011, 12:51

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 14:46

Recebimento

14/02/2011, 13:41

Recebimento

08/02/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 09:27

Por decisão judicial

25/01/2011, 09:50

Publicação

25/01/2011, 09:50

Intimação

21/01/2011, 12:04

Intimação

09/12/2010, 12:19

Outras Decisões

09/12/2010, 12:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 11:44

Recebimento

04/11/2010, 13:28

Recebimento

03/11/2010, 12:09

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 09:42

Intimação

26/10/2010, 11:27

Publicação

26/10/2010, 11:27

Intimação

22/10/2010, 13:13

Intimação

08/09/2010, 13:11

Mero expediente

08/09/2010, 13:10

Conclusão (para despacho)

27/07/2010, 12:58

Recebimento

16/07/2010, 08:40

Recebimento

14/07/2010, 12:14

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 10:32

Intimação

08/07/2010, 09:05

Publicação

08/07/2010, 09:05

Intimação

06/07/2010, 12:34

Intimação

08/06/2010, 08:51

Mero expediente

08/06/2010, 08:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 15:07

Recebimento

12/05/2010, 14:25

Recebimento

07/05/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 16:33

Intimação

23/04/2010, 07:51

Publicação

23/04/2010, 07:51

Intimação

20/04/2010, 13:44

Intimação

23/02/2010, 15:57

Mero expediente

23/02/2010, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 15:18

Ato ordinatório

01/12/2009, 17:53

Intimação

19/11/2009, 08:58

Publicação

19/11/2009, 08:58

Intimação

17/11/2009, 12:44

Intimação

18/09/2009, 11:50

Recebimento

08/09/2009, 13:21

Recebimento

04/09/2009, 14:49

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 09:37

Intimação

28/08/2009, 08:45

Publicação

28/08/2009, 08:45

Intimação

25/08/2009, 12:48

Intimação

25/08/2009, 10:48

Mero expediente

25/08/2009, 10:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 11:34

Ato ordinatório

30/07/2009, 14:42

Recebimento

15/07/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

13/07/2009, 11:18

Intimação

10/07/2009, 08:59

Publicação

10/07/2009, 08:59

Intimação

07/07/2009, 13:54

Intimação

06/05/2009, 09:59

Mero expediente

06/05/2009, 09:59

Conclusão (para despacho)

31/03/2009, 13:28

Ato ordinatório

24/03/2009, 09:04

Recebimento

24/03/2009, 09:04

Recebimento

20/03/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 16:43

Intimação

20/03/2009, 07:56

Publicação

20/03/2009, 07:56

Intimação

17/03/2009, 12:02

Intimação

12/02/2009, 17:07

Recebimento

04/02/2009, 14:10

Recebimento

04/02/2009, 14:10

Recebimento

30/01/2009, 18:47

Entrega em carga/vista

20/01/2009, 15:02

Citação

19/01/2009, 11:03

Citação

08/01/2009, 18:32

Citação

08/01/2009, 18:32

Citação

15/12/2008, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita

15/12/2008, 10:51

Mero expediente

15/12/2008, 10:51

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 16:18

Recebimento

12/12/2008, 16:18

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 11:02

Protocolo de Petição

12/12/2008, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2008, 14:42

•03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00