Execução Fiscal 0003382-06.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:45

Trânsito em julgado

01/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003382-06.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI MENDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003382-06.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:22

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Mero expediente

11/05/2023, 13:32

Todas as movimentações(214)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:45

Trânsito em julgado

01/12/2024, 09:56

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Documentos

•21/11/2024, 00:00

•21/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003382-06.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DONIZETTI MENDES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003382-06.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:22

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 16:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 15:33

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Mero expediente

11/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:26

Publicação

26/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003382-06.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA JOSE DONIZETTI MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003382-06.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETTI MENDES E CIA LTDA JOSE DONIZETTI MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 09:08

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:07

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 09:07

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 16:03

Mero expediente

06/03/2019, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/02/2019, 16:53

Recebimento

21/01/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 06:04

Intimação

11/12/2018, 16:21

Recebimento

11/12/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2018, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2018, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2018, 18:16

Ato ordinatório

11/07/2018, 17:57

Citação

20/06/2018, 14:27

Citação

21/05/2018, 14:39

Recebimento

23/03/2018, 15:35

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 12:54

Mero expediente

15/03/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 11:40

Recebimento

20/02/2018, 16:17

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 08:48

Intimação

14/02/2018, 14:18

Mero expediente

14/02/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 17:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 15:57

Intimação

27/10/2017, 16:47

Intimação

10/10/2017, 12:46

Intimação

26/09/2017, 15:41

Publicação

05/09/2017, 15:09

Intimação

04/09/2017, 14:29

Petição

01/09/2017, 12:20

deferimento

18/08/2017, 18:06

Mero expediente

18/08/2017, 18:05

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 18:05

Publicação

19/04/2017, 14:23

Intimação

18/04/2017, 12:28

Intimação

03/03/2017, 16:46

Intimação

03/03/2017, 16:46

Mero expediente

03/03/2017, 16:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 18:41

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 18:01

Recebimento

24/02/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:59

Intimação

14/02/2017, 11:18

Ato ordinatório

14/02/2017, 11:17

Republicação

25/01/2017, 11:18

Republicação

23/01/2017, 14:36

Republicação

17/01/2017, 14:07

Publicação

06/12/2016, 14:31

Intimação

05/12/2016, 11:01

Intimação

02/12/2016, 19:04

Mero expediente

02/12/2016, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 15:13

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 12:02

Mandado

21/11/2016, 16:45

Ato ordinatório

21/11/2016, 16:40

deferimento

14/11/2016, 16:15

Mero expediente

14/11/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 17:30

Recebimento

07/11/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:26

Intimação

13/09/2016, 11:15

Mero expediente

13/09/2016, 11:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 11:09

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 10:54

deferimento

01/09/2016, 10:53

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 15:07

Recebimento

19/08/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:06

Intimação

17/06/2016, 13:53

Recebimento

17/06/2016, 13:53

Ato ordinatório

17/06/2016, 13:52

Citação

12/04/2016, 18:43

Citação

11/04/2016, 15:28

Citação

11/04/2016, 15:28

Citação

11/04/2016, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2016, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2016, 14:15

Citação

01/02/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 14:14

Recebimento

29/01/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:09

Intimação

04/11/2015, 15:01

Mero expediente

04/11/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 16:38

Recebimento

27/08/2015, 16:47

Recebimento

27/08/2015, 14:48

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 09:16

Intimação

22/06/2015, 14:08

Recebimento

22/06/2015, 14:06

Mandado

03/06/2015, 14:15

Mero expediente

02/06/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 13:18

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 11:41

Recebimento

13/03/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:50

Intimação

17/12/2014, 15:35

Recebimento

17/12/2014, 15:16

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 11:36

Remessa (outros motivos)

15/12/2014, 13:23

Mero expediente

12/12/2014, 13:22

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 13:12

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 10:34

Recebimento

02/10/2014, 13:11

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:34

Intimação

23/07/2014, 16:54

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:54

deferimento

23/07/2014, 16:54

Outras Decisões

23/07/2014, 12:38

Conclusão (para decisão)

18/07/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 14:16

Recebimento

17/07/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:37

Outras Decisões

26/05/2014, 14:46

Conclusão (para decisão)

23/05/2014, 14:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/04/2014, 10:32

Recebimento

14/04/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 07:43

Intimação

31/03/2014, 13:56

Publicação

07/02/2014, 10:52

Intimação

05/02/2014, 15:21

Intimação

11/11/2013, 12:58

Intimação

11/11/2013, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2013, 15:08

Conclusão (para decisão)

25/10/2013, 15:07

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2013, 13:22

Recebimento

21/05/2013, 13:22

Recebimento

20/05/2013, 15:59

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

03/05/2013, 15:08

Outras Decisões

03/05/2013, 15:08

Conclusão (para decisão)

30/04/2013, 15:07

Recebimento

29/11/2012, 15:11

Recebimento

29/11/2012, 15:10

Recebimento

29/11/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 14:37

Mero expediente

17/09/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 13:07

Recebimento

23/07/2012, 15:10

Recebimento

23/07/2012, 15:10

Recebimento

23/07/2012, 14:57

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 08:14

Intimação

11/07/2012, 14:42

Recebimento

11/07/2012, 14:41

deferimento

03/07/2012, 14:29

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 12:22

Recebimento

11/05/2012, 12:21

Recebimento

11/05/2012, 12:21

Recebimento

11/05/2012, 11:32

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

23/04/2012, 15:43

Ato ordinatório

23/04/2012, 15:42

Citação

02/03/2012, 13:04

Citação

02/03/2012, 13:02

Citação

23/02/2012, 16:05

Citação

15/12/2011, 10:18

Mero expediente

13/12/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 11:14

Recebimento

22/09/2011, 13:14

Recebimento

22/09/2011, 13:14

Recebimento

22/09/2011, 10:04

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:07

Intimação

22/08/2011, 16:08

Recebimento

22/08/2011, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2011, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2011, 11:28

Mandado

12/07/2011, 11:00

Mero expediente

12/07/2011, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2011, 15:28

Recebimento

31/03/2011, 14:13

Recebimento

31/03/2011, 14:11

Recebimento

31/03/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

01/03/2011, 18:09

Recebimento

01/03/2011, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2011, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 15:03

Mandado

08/02/2011, 14:57

Mandado

29/11/2010, 12:48

Mero expediente

19/11/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 15:55

Recebimento

13/10/2010, 19:49

Remessa (outros motivos)

13/10/2010, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/2010, 14:44