Apelação Cível 6001897-80.2024.4.06.3826 - TRF6

Apelação Cível 6001897-80.2024.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de julho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001897-80.2024.4.06.3826/MG (Pauta: 518) RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI APELANTE: POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MARIA SILVA (OAB MG059351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

09/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:22

Publicação

18/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6001897-80.2024.4.06.3826/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001897-80.2024.4.06.3826/MG APELANTE: POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MARIA SILVA (OAB MG059351) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da Apelante para que junte aos autos a íntegra da Guia de Custas gerada para o preparo recursal tendo em vista que ao evento evento 7, DOC1 consta apenas o comprovante de pagamento. Prazo: 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 15:34

Mero expediente

16/09/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 19:22

Publicação

27/08/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6001897-80.2024.4.06.3826/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001897-80.2024.4.06.3826/MG APELANTE: POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVANA MARIA SILVA (OAB MG059351) DESPACHO/DECISÃO Pelo que se extrai dos autos, a recorrente não é beneficiária da gratuidade de justiça, bem como não comprovou ter efetuado o recolhimento do preparo. Assim, tendo em vista o disposto no art. 1.007, §4° do Código de Processo Civil, bem como os regulamentos internos deste Tribunal, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, novamente conclusos. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Documentos

Outros

•09/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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