Procedimento Comum Cível 0065844-26.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

NOEMIA DE ANDRADE AMORIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS BLANC DA SILVA LEITE

OAB/MG 49902·CPF·Representa: Autor

VINICIUS TORRES LEITE

OAB/MG 112700·CPF·Representa: Autor

CARLOS BLANC DA SILVA LEITE

OAB/MG 049902·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:57

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:45

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:23

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:15

Publicação

15/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0065844-26.2010.4.01.3800/MG AUTOR: NOEMIA DE ANDRADE AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ADVOGADO(A): VINICIUS TORRES LEITE (OAB MG112700) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o requerimento de habilitação, intime-se o INSS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar a existência de eventual sucessor previdenciário da falecida autora Noemia de Andrade Amorim, CPF 044.323.456-67. Na oportunidade, em execução invertida, deverá providenciar a juntada de planilha com os valores que entende devidos nestes autos. 2. Em seguida, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo. 3. Após, conclusos. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Guilherme Mendonça Doehler Juiz Federal

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:57

Confirmada

17/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2026, 13:47

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:47

Todas as movimentações(108)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:57

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:45

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:23

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0065844-26.2010.4.01.3800/MG AUTOR: NOEMIA DE ANDRADE AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ADVOGADO(A): VINICIUS TORRES LEITE (OAB MG112700) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o requerimento de habilitação, intime-se o INSS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar a existência de eventual sucessor previdenciário da falecida autora Noemia de Andrade Amorim, CPF 044.323.456-67. Na oportunidade, em execução invertida, deverá providenciar a juntada de planilha com os valores que entende devidos nestes autos. 2. Em seguida, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo. 3. Após, conclusos. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Guilherme Mendonça Doehler Juiz Federal

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 13:57

Confirmada

17/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2026, 13:47

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:47

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:20

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:19

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Mero expediente

12/12/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:27

Expedida/certificada

19/11/2025, 19:40

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:23

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0065844-26.2010.4.01.3800/MG AUTOR: NOEMIA DE ANDRADE AMORIM ADVOGADO(A): CARLOS BLANC DA SILVA LEITE (OAB MG049902) ADVOGADO(A): VINICIUS TORRES LEITE (OAB MG112700) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de (X) 05 dias, () 10 dias, () 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: (X) manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento 75. () cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento. () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 02/06/2025

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:24

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:24

Recebimento

24/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:16

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:50

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:30

Mero expediente

10/09/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:43

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 12:17

Documento (Certidão)

15/12/2021, 12:17

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26

Petição (Contra-razões)

29/09/2021, 10:46

Petição (Apelação)

22/09/2021, 15:59

Expedida/Certificada

21/09/2021, 13:17

Expedida/Certificada

21/09/2021, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 00:01

Documento (Certidão)

17/09/2021, 00:01

Procedência

17/09/2021, 00:01

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 11:36

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 21:39

Petição (Impugnação)

25/02/2021, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 23:29

Petição (Contestação)

10/02/2021, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 16:39

Ato ordinatório

28/01/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 15:35

Documento (Certidão)

07/12/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 15:34

Ato ordinatório

16/11/2020, 15:42

Mero expediente

17/09/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 11:19

Em Secretaria

03/09/2019, 12:54

Recebimento

03/09/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 09:10

Intimação

23/08/2019, 13:49

Em Secretaria

23/08/2019, 13:46

Publicação

31/07/2019, 08:38

Intimação

29/07/2019, 19:26

Intimação

24/07/2019, 14:12

Recebimento

24/07/2019, 14:12

Trânsito em julgado

24/07/2019, 14:10

Reativação

24/07/2019, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2011, 14:36

Ato ordinatório

24/02/2011, 14:23

Publicação

07/02/2011, 11:49

Intimação

03/02/2011, 19:13

Intimação

02/02/2011, 19:11

Recebimento

02/02/2011, 19:11

Outras Decisões

02/02/2011, 16:20

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 14:15

Petição (Apelação)

12/11/2010, 11:13

Recebimento

25/10/2010, 17:31

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 09:28

Publicação

18/10/2010, 09:34

Intimação

14/10/2010, 19:12

Assistência Judiciária Gratuita

08/10/2010, 19:10

Intimação

08/10/2010, 19:01

Recebimento

08/10/2010, 19:00

Indeferimento da petição inicial

08/10/2010, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/10/2010, 10:22

Recebimento

06/10/2010, 11:07

Recebimento

30/09/2010, 14:17

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 09:26

Publicação

17/09/2010, 08:57

Intimação

15/09/2010, 18:54

Intimação

13/09/2010, 18:52

Recebimento

13/09/2010, 18:52

Outras Decisões

10/09/2010, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 16:51

Recebimento

08/09/2010, 16:51

Remessa (outros motivos)

06/09/2010, 12:15

Protocolo de Petição

06/09/2010, 12:15

Distribuição (dependência)

03/09/2010, 10:22

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00