Execução Fiscal 0003722-13.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:54

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003722-13.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1369579349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 10:04

Desarquivamento

08/09/2023, 10:03

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:37

Todas as movimentações(78)

Definitivo

05/12/2023, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:54

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003722-13.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1369579349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

08/09/2023, 10:04

Desarquivamento

08/09/2023, 10:03

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:37

Publicação

26/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003722-13.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOBRE ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Provisório

24/04/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 09:16

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:16

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:15

Documento (Certidão)

24/04/2023, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 09:15

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:43

Por decisão judicial

17/10/2014, 10:56

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 10:54

Recebimento

15/10/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:18

Intimação

02/10/2014, 16:17

Mero expediente

02/10/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 12:14

Recebimento

18/07/2014, 13:55

Recebimento

18/07/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:39

Intimação

26/05/2014, 15:47

Recebimento

26/05/2014, 14:49

Recebimento

16/05/2014, 19:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

02/12/2013, 16:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 16:20

Outras Decisões

28/11/2013, 14:36

Conclusão (para decisão)

07/11/2013, 15:03

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 16:54

Recebimento

26/08/2013, 16:52

Recebimento

26/08/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 08:00

Intimação

02/08/2013, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2013, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2013, 15:21

Mandado

17/05/2013, 14:49

Mero expediente

17/05/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 18:43

Recebimento

07/01/2013, 09:46

Recebimento

07/01/2013, 09:46

Recebimento

07/01/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

21/11/2012, 17:20

Recebimento

21/11/2012, 17:20

deferimento

21/11/2012, 17:19

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 14:59

Recebimento

12/09/2012, 14:58

Recebimento

12/09/2012, 14:57

Recebimento

12/09/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

03/08/2012, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2012, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 16:07

Mandado

12/03/2012, 16:35

Mero expediente

12/03/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:23

Recebimento

16/12/2011, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 10:10