Execução Fiscal 0002404-94.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RESTAURANTE K NEKAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:44

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:43

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE K NEKAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002404-94.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:17

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:16

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:16

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:44

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:44

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:43

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•25/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RESTAURANTE K NEKAO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002404-94.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:17

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:16

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:16

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:20

Por decisão judicial

28/04/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 18:54

Publicação

26/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002404-94.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE K NEKAO LTDA DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJE. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestações das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:02

Decisão de Saneamento e Organização

04/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:03

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

15/07/2003, 14:59

Mero expediente

15/07/2003, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 10:53

Remessa (outros motivos)

26/06/2003, 17:13

Protocolo de Petição

26/06/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2003, 12:44