Execução Fiscal 0005382-89.2018.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA LPR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA ALVES PEREIRA

OAB/MG 172095·Representa: Réu

MARCUS PHILLIPE VIEIRA

OAB/MG 139694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:44

Baixa Definitiva

30/09/2025, 20:15

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:11

Publicação

16/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005382-89.2018.4.01.3811/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA LPR LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB MG172095) ADVOGADO(A): MARCUS PHILLIPE VIEIRA (OAB MG139694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 19:31

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:30

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:44

Baixa Definitiva

30/09/2025, 20:15

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:11

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Publicação

16/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005382-89.2018.4.01.3811/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA LPR LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB MG172095) ADVOGADO(A): MARCUS PHILLIPE VIEIRA (OAB MG139694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2025, 19:31

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 10:30

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:54

Por decisão judicial

11/06/2025, 04:08

Publicação

11/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005382-89.2018.4.01.3811/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA LPR LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB MG172095) ADVOGADO(A): MARCUS PHILLIPE VIEIRA (OAB MG139694) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento dos débitos (artigos 151, VI, e 174, par.ún., IV, do CTN, c/c o art. 922 do CPC). Dentro do prazo do parcelamento efetuado pela parte executada, constitui ônus exclusivo da parte exequente diligenciar no sentido de acompanhar seu cumprimento, inclusive para se manifestar acerca de inadimplemento e interesse no prosseguimento da execução ou extinção da dívida. Determino, desde logo, que findo o prazo do parcelamento, a parte exequente se pronuncie, no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, sobre a extinção da dívida ou eventual descumprimento do parcelamento, hipótese em que deverá requerer diligências aptas a impulsionar o feito, tudo sem prejuízo de eventual manifestação em prazo inferior acerca destes fatos. Intimem-se. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:46

Outras Decisões

09/06/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:48

Publicação

04/06/2025, 02:58

Documento (Certidão)

03/06/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005382-89.2018.4.01.3811/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA LPR LTDA ADVOGADO(A): ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB MG172095) ADVOGADO(A): MARCUS PHILLIPE VIEIRA (OAB MG139694) DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência da parte exequente (evento 45, MANIF1), defiro o requerido pela parte executada na petição de evento 26, MANIF1. Promova-se a retirada da constrição do veículo placa OPF 5372, via Renajud. Intime-se a parte exequente, para em 15 (quinze) dias, informar se o débito em execução nos presentes autos se encontra parcelado, conforme informado pela parte executada, devendo requerer o que entender de direito. Divinópolis, data da assinatura.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 17:46

Mero expediente

27/08/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:37

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:11

Documento (Certidão)

07/03/2024, 16:36

Ato ordinatório

07/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:53

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:52

Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:35

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:53

Expedida/Certificada

01/08/2023, 16:53

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:52

Documento

26/07/2023, 15:01

Documento

26/07/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:45

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:27

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:27

Desarquivamento

23/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:23

Provisório

24/12/2021, 09:33

Documento (Certidão)

24/12/2021, 09:29

Documento (Certidão)

24/12/2021, 09:29

Ato ordinatório

04/11/2021, 11:26

Por decisão judicial

25/05/2020, 14:07

Recebimento

25/05/2020, 14:07

Outras Decisões

25/05/2020, 14:07

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 16:15

Recebimento

28/02/2020, 10:21

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 12:12

Intimação

30/01/2020, 16:03

Citação

30/01/2020, 16:03

Citação

22/11/2019, 14:30

Citação

06/11/2019, 10:09

Requisição de Informações

23/10/2019, 16:41

Recebimento

05/07/2019, 13:19

Outras Decisões

05/07/2019, 13:19

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 11:58

Recebimento

11/06/2019, 11:14

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00