Execução Fiscal 0006091-45.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIOMAR JOSE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:29

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

24/07/2024, 14:33

Ato ordinatório

01/07/2024, 19:01

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 09:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 12:24

Remessa

07/02/2024, 10:33

Remessa

05/02/2024, 15:35

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:49

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:29

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:49

Documento (Certidão)

24/07/2024, 14:33

Ato ordinatório

01/07/2024, 19:01

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:30

Documentos

•26/10/2023, 00:00

•25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 09:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 12:24

Remessa

07/02/2024, 10:33

Remessa

05/02/2024, 15:35

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:49

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:14

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006091-45.2004.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIOMAR JOSE DUARTE SENTENÇA Classificada como tipo B, para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de DIOMAR JOSE DUARTE, objetivando a satisfação do crédito inscrito na CDA, que instrui a inicial. Citação da parte executada (ID 1357852851 fls. 26/27). Proferido despacho, determinando a reunião deste executivo aos autos nº 0003292-97.2002.4.01.3802 (2002.38.02.003.264-9), com a prática dos atos processuais, a partir daquele momento, somente naquele feito (ID 1357852851 fl. 59). Suspensão da marcha processual (ID 1357852851 fl. 60). A exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção do feito (IDs 1369592866 e 1369592869). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que incluídos no valor inscrito em dívida ativa. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 0003292-97.2002.4.01.3802, e proceda a Secretaria a desassociação dos feitos. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba/MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:55

Expedida/Certificada

25/10/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:53

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

29/06/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:39

Publicação

26/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006091-45.2004.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIOMAR JOSE DUARTE DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJE. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestações das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

04/04/2023, 10:02

Ato ordinatório

01/02/2023, 15:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

16/10/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2006, 18:23

Recebimento

27/07/2006, 17:49

Recebimento

26/07/2006, 16:31

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 09:19

Intimação

13/01/2006, 13:29

Mero expediente

16/12/2005, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2005, 14:36

Recebimento

11/10/2005, 18:25

Recebimento

11/10/2005, 18:25

Recebimento

10/10/2005, 17:11

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 09:07

Intimação

19/04/2005, 15:34

Recebimento

04/04/2005, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2005, 13:49

Mandado

01/03/2005, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2005, 14:01

Recebimento

01/03/2005, 14:00

Mandado

23/02/2005, 17:59

Mero expediente

14/02/2005, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/01/2005, 14:04

Remessa (outros motivos)

12/01/2005, 17:10

Protocolo de Petição

12/01/2005, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

31/12/2004, 10:34