Execução Fiscal 0003574-81.2015.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0003574-81.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:12

Por decisão judicial

27/11/2024, 13:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

13/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:21

Publicação

26/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003574-81.2015.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:BRUNO COMERCIO DE GAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAILA CANABRAVA BRANDAO - MG144668 DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJE. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestações das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 12:46

Decisão de Saneamento e Organização

04/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:53

Documentos

Intimação

•25/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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