Cumprimento de sentença 0052840-09.2016.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0052840-09.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:20

Baixa Definitiva

14/08/2025, 00:58

Publicação

09/07/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:57

Publicação

30/06/2025, 04:14

Publicação

30/06/2025, 03:14

Publicação

30/06/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0052840-09.2016.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) REQUERENTE: MARIA EUNICE VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) REQUERENTE: MARLENE VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 26/06/2025 - Juntada de certidão

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 19:50

Documento (Certidão)

26/06/2025, 19:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:10

Publicação

04/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0052840-09.2016.4.01.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) REQUERENTE: MARIA EUNICE VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) REQUERENTE: MARLENE VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA (OAB MG161063) ADVOGADO(A): GEIZIANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB MG147948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 27/10/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

05/10/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

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