Procedimento Comum Cível 1009365-89.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009365-89.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1009365-89.2023.4.06.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 26/04/2026 - LAUDO PERICIAL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009365-89.2023.4.06.3803/MG AUTOR: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora no evento 92, PET1, e considerando que a perita judicialmente nomeada manifestou expressa concordância com a pretensão, conforme se depreende das peças acostadas aos evento 93, MANIF1 e evento 95, EMAIL2, defiro excepcionalmente a participação do autor de forma online na produção da prova pericial. Intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009365-89.2023.4.06.3803/MG AUTOR: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro lugar, considerando a manifestação da perita (evento 78, PROP_HON_PERIC1) e sensível aos seus argumentos, mas não olvidando da atual crise financeira que afeta o nosso país e a redução do orçamento do Poder Judiciário, majoro o valor dos honorários periciais fixando-os em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), duas vezes o limite máximo, Resolução n° 937 de 22 de janeiro de 2025, do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista a Circular – COGER n.13 de 31/07/2014, deixo de comunicar ao Corregedor Geral em atendimento ao disposto no art. 3º, § 1º da Resolução nº 558/2007 do CJF. Intimem-se as partes de que foi designado o dia 30/10/2025, às 13:30 horas, para realização da perícia judicial na Av. Cel. José Teófilo Carneiro - São José, Uberlândia - MG (BRF S.A.). Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSE HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009365-89.2023.4.06.3803/MG AUTOR: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora para a comprovação da especialidade do labor no período de 02/07/1990 à 12/08/2016. Para tanto, nomeio perita GISLENE CRISTIANE DE LIMA FERREIRA, engenheira de segurança do trabalho, com endereço conhecido nesta Secretaria. Considerando que o autor está sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), por se tratar de perícia de engenharia, de acordo com a Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 937 de 22 de janeiro de 2025, do Conselho da Justiça Federal. O pagamento dos referidos honorários será efetuado “após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados”, nos termos da referida Resolução. A perícia será realizada na empresa BRF S.A., localizada na Av. Cel. José Teófilo Carneiro - São José, Uberlândia - MG, 38401-344. A empresa BRF S.A., deverá ser oficiada, com cópia da presente, no endereço acima indicado. Considerando que a parte ré já apresentou quesitos no evento 66, PET1, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seus quesitos. Dê-se vista às partes, pelo mesmo prazo, para indicação de assistentes técnicos, nos termos do art. 465, §1º do CPC. Após, intime-se a perita de sua nomeação e do valor fixado a título de honorários periciais, encaminhando cópia da presente decisão e dos quesitos apresentados pelas partes, bem como para que dê início aos trabalhos periciais, informando data e hora para realização da perícia, e para que entregue o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da realização da perícia, na forma do art. 473 do CPC. Intimem-se as partes da data e horário designados para realização da perícia. Publique-se e intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

03/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

11/06/2024, 22:13

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 15:21

Redistribuição (prevenção; incompetência)

18/04/2024, 16:53

Mudança de Classe Processual

18/04/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 18:56

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 07:36

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:48

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009365-89.2023.4.06.3803/MG AUTOR: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA (OAB MG213014) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A): THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora para a comprovação da especialidade do labor no período de 02/07/1990 à 12/08/2016. Para tanto, nomeio perita GISLENE CRISTIANE DE LIMA FERREIRA, engenheira de segurança do trabalho, com endereço conhecido nesta Secretaria. Considerando que o autor está sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), por se tratar de perícia de engenharia, de acordo com a Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 937 de 22 de janeiro de 2025, do Conselho da Justiça Federal. O pagamento dos referidos honorários será efetuado “após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de prestados”, nos termos da referida Resolução. A perícia será realizada na empresa BRF S.A., localizada na Av. Cel. José Teófilo Carneiro - São José, Uberlândia - MG, 38401-344. A empresa BRF S.A., deverá ser oficiada, com cópia da presente, no endereço acima indicado. Considerando que a parte ré já apresentou quesitos no evento 66, PET1, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seus quesitos. Dê-se vista às partes, pelo mesmo prazo, para indicação de assistentes técnicos, nos termos do art. 465, §1º do CPC. Após, intime-se a perita de sua nomeação e do valor fixado a título de honorários periciais, encaminhando cópia da presente decisão e dos quesitos apresentados pelas partes, bem como para que dê início aos trabalhos periciais, informando data e hora para realização da perícia, e para que entregue o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da realização da perícia, na forma do art. 473 do CPC. Intimem-se as partes da data e horário designados para realização da perícia. Publique-se e intimem-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

03/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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