Procedimento do Juizado Especial Cível 6003107-56.2025.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 02:53

Confirmada

01/06/2026, 23:49

Mero expediente

21/05/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 17:48

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:24

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2026, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 21:29

Publicação

26/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003107-56.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA AUTOR: ADILSON RODRIGUES DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): ANGELA VITORIA ANDRADE GONCALVES DA SILVA (OAB MG209297) ADVOGADO(A): LUIVIA MARIA VERGILIO (OAB MG124010) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 15:11

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003107-56.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ADILSON RODRIGUES DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VITORIA ANDRADE GONCALVES DA SILVA (OAB MG209297) ADVOGADO(A): LUIVIA MARIA VERGILIO (OAB MG124010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES (MGBH-4B) - Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003107-56.2025.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ADILSON RODRIGUES DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VITORIA ANDRADE GONCALVES DA SILVA (OAB MG209297) ADVOGADO(A): LUIVIA MARIA VERGILIO (OAB MG124010) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADILSON RODRIGUES DE SOUSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VITORIA ANDRADE GONCALVES DA SILVA (OAB MG209297) ADVOGADO(A): LUIVIA MARIA VERGILIO (OAB MG124010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ROBERTO JORIO MACHADO FILHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/11/2025 e fim às 23:59 de 02/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003107-56.2025.4.06.3819/MG (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

12/11/2025, 00:00

Documentos

•25/02/2026, 00:00