Execução Fiscal 0002223-88.2011.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/07/2025, 12:59

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:49

Confirmada

13/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:55

Desarquivamento

26/11/2024, 12:32

Provisório

30/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 17:55

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/07/2025, 12:59

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 14:49

Confirmada

13/02/2025, 13:56

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:55

Desarquivamento

26/11/2024, 12:32

Provisório

30/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:06

Documento (Certidão)

28/07/2023, 17:55

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:21

Publicação

26/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002223-88.2011.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERLON HERMES SANTIAGO COUTINHO - MG95788 POLO PASSIVO:SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 24 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

25/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:01

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:01

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 13:34

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/08/2018, 15:11

Por decisão judicial

08/08/2017, 12:26

Mero expediente

08/08/2017, 12:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 17:52

Recebimento

30/06/2017, 09:06

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 13:09

Intimação

31/05/2017, 16:27

Recebimento

31/05/2017, 16:22

Mero expediente

26/05/2017, 18:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 18:08

Recebimento

05/05/2017, 13:48

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 13:56

Intimação

11/04/2017, 17:32

Mero expediente

28/03/2017, 13:01

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 16:08

Recebimento

03/03/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 15:25

Por decisão judicial

31/03/2016, 17:15

Recebimento

10/02/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 16:02

Mero expediente

19/01/2016, 09:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 10:09

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 18:56

Recebimento

03/11/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

08/10/2015, 13:28

Recebimento

25/09/2015, 08:30

Ato ordinatório

25/09/2015, 08:30

deferimento

25/09/2015, 08:30

Conclusão (para decisão)

16/09/2015, 10:52

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 17:33

Recebimento

31/07/2015, 09:22

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 12:37

Intimação

20/07/2015, 16:08

Outras Decisões

20/07/2015, 16:08

Conclusão (para decisão)

17/07/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 10:37

Recebimento

10/06/2015, 08:59

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 12:37

Intimação

25/05/2015, 12:39

Mero expediente

25/05/2015, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 18:16

Recebimento

17/04/2015, 18:16

Entrega em carga/vista

07/04/2015, 16:39

Intimação

07/04/2015, 16:27

Mero expediente

18/03/2015, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 10:31

Recebimento

19/11/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 13:15

Intimação

04/11/2014, 13:15

Publicação

02/06/2014, 11:33

Intimação

28/05/2014, 14:47

Intimação

29/04/2014, 13:26

deferimento

29/04/2014, 13:26

Conclusão (para decisão)

08/04/2014, 17:50

Recebimento

29/11/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 17:02

Intimação

29/10/2013, 15:41

Mero expediente

29/10/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 13:39

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 13:23

Recebimento

14/10/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

24/09/2013, 14:05

Ato ordinatório

23/09/2013, 16:59

Intimação

23/08/2013, 13:41

Citação

23/07/2013, 14:02

Publicação

22/07/2013, 16:30

Citação

18/07/2013, 16:09

Citação

18/07/2013, 13:46

Citação

21/06/2013, 13:17

Mero expediente

19/06/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 18:10

Recebimento

17/04/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 13:51

Recebimento

08/04/2013, 13:42

Intimação

20/03/2013, 13:32

Devolvidos os autos

15/03/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 12:17

Recebimento

03/12/2012, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2012, 17:40

Mero expediente

06/09/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2012, 16:44

Recebimento

15/06/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 13:47

Recebimento

01/06/2012, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2012, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2012, 13:47

Mero expediente

01/08/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2011, 19:23

Remessa (outros motivos)

24/06/2011, 12:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2011, 11:38