Execução Fiscal 0001631-58.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RODO POSTO ZOTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PACHECO RESENDE

OAB/MG 106427

·

CPF

·

Representa: Réu

POLIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/MG 175621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:12

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:37

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:37

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:33

Publicação

04/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001631-58.2017.4.01.3802/MG EXECUTADO: RODO POSTO ZOTE LTDA. ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PACHECO RESENDE (OAB MG106427) ADVOGADO(A): POLIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB MG175621) SENTENÇA Portanto, reconhecida pela Exequente a prescrição intercorrente, culminando no cancelamento administrativo da(s) CDA(s), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, V, e 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Cancelamento de Dívida Ativa

02/06/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:35

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:12

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:37

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:37

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:33

Publicação

04/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001631-58.2017.4.01.3802/MG EXECUTADO: RODO POSTO ZOTE LTDA. ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PACHECO RESENDE (OAB MG106427) ADVOGADO(A): POLIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB MG175621) SENTENÇA Portanto, reconhecida pela Exequente a prescrição intercorrente, culminando no cancelamento administrativo da(s) CDA(s), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, V, e 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/06/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Cancelamento de Dívida Ativa

02/06/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:35

Expedida/certificada

22/05/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2025, 03:00

Provisório

19/11/2024, 15:24

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 10:38

Por decisão judicial

29/05/2023, 09:10

Documento (Certidão)

29/05/2023, 09:09

Documento (Certidão)

24/05/2023, 16:53

Documento (Certidão)

24/05/2023, 16:53

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:25

Recebimento

10/04/2023, 14:25

Mero expediente

10/04/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/12/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 13:40

Recebimento

28/11/2019, 13:40

Por decisão judicial

14/06/2019, 16:02

Recebimento

20/05/2019, 07:57

Mero expediente

16/05/2019, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 07:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 07:56

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 13:52

Recebimento

09/05/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 08:28

Intimação

07/03/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:58

Recebimento

06/03/2019, 16:58

Convenção das Partes

10/07/2017, 09:44

Publicação

10/07/2017, 09:38

Intimação

06/07/2017, 14:08

Intimação

21/06/2017, 17:44

Recebimento

21/06/2017, 17:31

Mero expediente

21/06/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 14:25

Recebimento

20/06/2017, 09:52

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:38

Intimação

07/06/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 11:44

Recebimento

07/06/2017, 11:44

Intimação

24/05/2017, 17:00

Recebimento

24/05/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 16:42

Citação

24/05/2017, 16:42

Citação

08/05/2017, 15:48

Citação

20/03/2017, 09:41

Citação

20/03/2017, 09:41

Recebimento

20/03/2017, 09:27

Mero expediente

14/03/2017, 19:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 19:00

Recebimento

13/03/2017, 18:07

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 17:30

Protocolo de Petição

13/03/2017, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2017, 14:20