Execução Fiscal 0002406-64.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CUNHA CASTRO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

YVES CASSIUS SILVA

OAB/MG 082138·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:17

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:52

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:30

Expedida/Certificada

12/06/2025, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 12:44

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002406-64.2003.4.01.3802/MG EXECUTADO: CUNHA CASTRO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): YVES CASSIUS SILVA (OAB MG082138) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – À exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento das custas finais, conforme cálculos sob evento 103. Ausente pagamento, à Procuradoria da Fazenda Nacional, encaminhando-se-lhe os elementos necessários à inscrição das custas em dívida ativa da União (Lei nº 9.289/96, artigo 16). II – Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. III – Intime-se. Uberaba (MG), 30 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 15:47

Mero expediente

30/05/2025, 14:35

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:31

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:17

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 14:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:30

Expedida/Certificada

12/06/2025, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 12:44

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002406-64.2003.4.01.3802/MG EXECUTADO: CUNHA CASTRO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): YVES CASSIUS SILVA (OAB MG082138) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – À exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento das custas finais, conforme cálculos sob evento 103. Ausente pagamento, à Procuradoria da Fazenda Nacional, encaminhando-se-lhe os elementos necessários à inscrição das custas em dívida ativa da União (Lei nº 9.289/96, artigo 16). II – Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. III – Intime-se. Uberaba (MG), 30 de maio de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 15:47

Mero expediente

30/05/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 22:30

Trânsito em julgado

23/04/2025, 12:26

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:09

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:32

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:29

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2025, 11:57

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 14:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:55

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 12:39

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:34

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:15

Confirmada

21/01/2025, 14:15

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:50

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:50

Mero expediente

09/01/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 18:43

Expedida/certificada

27/11/2024, 15:40

Mero expediente

27/11/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 12:51

Por decisão judicial

07/11/2024, 14:53

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 13:33

Por decisão judicial

14/12/2022, 14:13

Documento (Certidão)

13/12/2022, 11:13

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:12

Ato ordinatório

29/11/2022, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

26/04/2019, 18:13

Recebimento

24/04/2019, 16:39

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:36

Intimação

05/04/2019, 14:50

Mero expediente

05/04/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 16:06

Recebimento

22/03/2019, 16:29

Recebimento

21/03/2019, 10:30

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:25

Intimação

14/03/2019, 15:59

Recebimento

14/03/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 16:33

Provisório

24/07/2017, 16:23

Convenção das Partes

02/06/2016, 09:48

Em Secretaria

01/06/2016, 18:22

Intimação

31/05/2016, 13:33

Mero expediente

31/05/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 18:55

Recebimento

16/05/2016, 13:24

Recebimento

13/05/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:07

Intimação

03/05/2016, 13:10

Recebimento

03/05/2016, 13:10

Recebimento

26/04/2016, 14:21

Recebimento

26/04/2016, 11:52

Convenção das Partes

26/09/2014, 13:11

Em Secretaria

23/09/2014, 17:32

Intimação

03/09/2014, 18:30

Mero expediente

03/09/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 10:28

Recebimento

21/08/2014, 13:59

Recebimento

20/08/2014, 16:47

Recebimento

19/08/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:15

Intimação

18/07/2014, 18:32

Recebimento

18/07/2014, 18:25

Recebimento

10/07/2014, 15:14

Recebimento

10/07/2014, 09:52

Convenção das Partes

14/08/2013, 12:20

Recebimento

30/07/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:12

Intimação

18/06/2013, 15:26

Mero expediente

18/06/2013, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 18:36

Recebimento

11/06/2013, 15:31

Recebimento

07/06/2013, 11:40

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:22

Intimação

21/12/2012, 13:52

Recebimento

21/12/2012, 13:52

Convenção das Partes

05/04/2010, 14:43

Mero expediente

30/03/2010, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 17:27

Recebimento

15/09/2009, 12:29

Recebimento

15/09/2009, 12:29

Recebimento

11/09/2009, 17:40

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:23

Intimação

30/03/2009, 16:28

Recebimento

30/03/2009, 16:28

Convenção das Partes

12/02/2008, 14:55

Mero expediente

11/02/2008, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2008, 15:54

Recebimento

04/12/2007, 15:23

Recebimento

04/12/2007, 15:23

Recebimento

30/11/2007, 15:32

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 13:21

Intimação

29/10/2007, 16:56

Recebimento

29/10/2007, 16:56

Por decisão judicial

08/03/2007, 14:29

Mero expediente

07/03/2007, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 18:12

Recebimento

09/11/2006, 17:14

Recebimento

09/11/2006, 17:14

Recebimento

08/11/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

11/08/2006, 09:24

Intimação

27/03/2006, 12:27

Convenção das Partes

22/02/2005, 16:14

Mero expediente

18/02/2005, 12:25

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 11:42

Recebimento

20/01/2005, 17:31

Recebimento

17/01/2005, 14:10

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:11

Intimação

28/07/2004, 14:32

Recebimento

28/07/2004, 14:32

Por decisão judicial

16/01/2004, 14:44

Mero expediente

16/12/2003, 16:41

Conclusão (para despacho)

09/12/2003, 18:14

Recebimento

12/11/2003, 12:43

Recebimento

10/11/2003, 14:58

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 09:21

Intimação

10/10/2003, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2003, 13:10

Recebimento

08/09/2003, 18:41

Mandado

30/07/2003, 19:30

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2003, 19:28

Recebimento

30/07/2003, 19:28

Mandado

22/07/2003, 09:48

Mero expediente

21/07/2003, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 15:19

Remessa (outros motivos)

26/06/2003, 17:13

Protocolo de Petição

26/06/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2003, 12:47