Execução Fiscal 0031793-18.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:47

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:47

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031793-18.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Isso posto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 15:06

Mero expediente

02/06/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 02:39

Ato ordinatório

19/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:04

Expedida/Certificada

03/10/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 16:45

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:47

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:47

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031793-18.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO: ENGETHERME ISOLAMENTOS TERMO ACUSTICOS LTDA ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Isso posto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, V, do CPC.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 15:06

Mero expediente

02/06/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 02:39

Ato ordinatório

19/10/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:04

Expedida/Certificada

03/10/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:14

Documento (Certidão)

24/01/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:52

Por decisão judicial

18/11/2023, 16:10

Documento (Certidão)

18/11/2023, 16:10

Ato ordinatório

22/09/2023, 08:08

Recebimento

22/09/2023, 08:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

24/10/2017, 09:11

Recebimento

16/10/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 08:01

Mero expediente

25/09/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:28

Recebimento

18/09/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 07:09

Intimação

04/09/2017, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2017, 14:38

Mandado

25/04/2017, 10:27

Recebimento

24/04/2017, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2016, 17:18

Mandado

03/06/2016, 19:15

Recebimento

03/06/2016, 19:15

Ato ordinatório

04/03/2016, 17:53

Recebimento

04/03/2016, 17:53

Mero expediente

11/02/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 20:01

Recebimento

21/09/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 08:36

Intimação

20/08/2015, 10:37

Recebimento

20/08/2015, 10:37

Ato ordinatório

20/08/2015, 10:37

Citação

23/06/2015, 19:02

Citação

23/06/2015, 19:02

Citação

22/06/2015, 14:18

Citação

22/06/2015, 14:18

Citação

19/03/2015, 13:32

Recebimento

19/03/2015, 13:32

Ato ordinatório

27/08/2014, 17:08

deferimento

14/05/2014, 15:42

Recebimento

14/05/2014, 15:42

Recebimento

27/02/2014, 13:11

Recebimento

01/10/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 07:47

Intimação

12/09/2013, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2013, 14:10

Mandado

19/08/2013, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2013, 16:50

Recebimento

10/04/2013, 16:50

Mandado

24/10/2012, 15:40

Outras Decisões

17/07/2012, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2012, 16:00

Recebimento

10/07/2012, 09:08

Remessa (outros motivos)

28/06/2012, 12:38

Protocolo de Petição

28/06/2012, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2012, 15:05