Cumprimento de sentença 0004208-14.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VINNA ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARVALHO LOPES SILVA

OAB/MG 092790·CPF

·

Representa: Réu

ROGERIO SILVA GUERRA

OAB/MG 053180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2025, 14:51

Mudança de Classe Processual

16/12/2025, 14:51

Mudança de Classe Processual

03/10/2025, 15:55

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:30

Confirmada

05/06/2025, 16:30

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004208-14.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: VINNA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180) ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do 924, V, do CPC/15, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em virtude da ocorrência da prescrição. Condeno os exequentes no pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em R$500,00 em apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC/15), porquanto a fixação de honorários sobre o valor do cumprimento de sentença geraria honorários ínfimos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 16:15

Mero expediente

02/06/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:33

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2025, 14:51

Mudança de Classe Processual

16/12/2025, 14:51

Mudança de Classe Processual

03/10/2025, 15:55

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:30

Confirmada

05/06/2025, 16:30

Publicação

04/06/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004208-14.2005.4.01.3807/MG EXECUTADO: VINNA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA GUERRA (OAB MG053180) ADVOGADO(A): RENATA CARVALHO LOPES SILVA (OAB MG092790) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do 924, V, do CPC/15, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em virtude da ocorrência da prescrição. Condeno os exequentes no pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em R$500,00 em apreciação equitativa (art. 85, § 8º, do CPC/15), porquanto a fixação de honorários sobre o valor do cumprimento de sentença geraria honorários ínfimos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 16:26

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 16:15

Mero expediente

02/06/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:33

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:35

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Documento (Certidão)

17/09/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 16:17

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

29/12/2023, 12:39

Documento (Certidão)

05/12/2023, 17:43

Expedida/Certificada

05/12/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:24

Expedida/Certificada

07/12/2022, 15:59

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:49

Mudança de Classe Processual

25/02/2022, 16:48

Documento (Certidão)

25/02/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:45

Ato ordinatório

03/02/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:56

Reativação

12/11/2021, 08:50

Baixa Definitiva

30/03/2012, 18:00

Ato ordinatório

27/03/2012, 10:52

Trânsito em julgado

27/03/2012, 10:40

Publicação

27/10/2011, 09:56

Intimação

25/10/2011, 10:55

Intimação

24/10/2011, 18:09

Mero expediente

07/10/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 10:14

Recebimento

08/08/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:24

Intimação

21/07/2011, 10:50

Recebimento

21/07/2011, 10:50

Recebimento

06/05/2011, 08:21

Publicação

12/04/2011, 13:42

Intimação

08/04/2011, 15:50

Recebimento

08/02/2011, 08:50

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:40

Cancelamento de Dívida Ativa

30/08/2010, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/08/2010, 16:02

Recebimento

20/07/2010, 17:50

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 10:14

Intimação

16/03/2010, 14:43

Mero expediente

16/03/2010, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 13:18

Recebimento

07/08/2009, 12:23

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 07:25

Ato ordinatório

06/05/2009, 11:09

Por decisão judicial

26/03/2008, 08:14

Mero expediente

29/02/2008, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2008, 17:37

Recebimento

27/02/2008, 14:46

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 15:53

Por decisão judicial

04/12/2006, 14:50

Mero expediente

04/12/2006, 13:54

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 16:34

Recebimento

05/10/2006, 12:40

Recebimento

05/10/2006, 12:40

Recebimento

04/10/2006, 12:40

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 11:40

Ato ordinatório

20/07/2006, 17:44

Recebimento

20/07/2006, 17:44

Recebimento

25/05/2006, 16:53

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 10:54

Ato ordinatório

25/01/2006, 12:49

Intimação

25/01/2006, 12:49

Mero expediente

23/01/2006, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:55

Recebimento

17/11/2005, 18:18

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 11:48

Protocolo de Petição

17/11/2005, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 11:56